[81988]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções para a execução do regulamento dos serviços do património do estado : bens móveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 111p.. - Suplemento ao Boletim Oficial nº 32, 2ª série, de 14 de Agosto de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Propriedade Pública
Cota: 8066|IICT

[102596]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Inspecções de crédito e seguros ou do comércio bancário : fundos cambiais : decreto lei n.º 44702
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 277-285
Descritores: África lusófona | Banco | Crédito | Seguro
Cota: MU-PP/14|ICP

[149656]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre a segurança de matérias classificadas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 18 p.. - Portaria nº 19810, de 16/04/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 31/63|AR

[150369]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre operações da tesouraria da Junta Autónoma de Estradas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 43 p. (37)
Descritores: Angola | Legislação | Tesouro
Cota: AP 58/66|AR

[249125]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a realização de despesas públicas : portaria nº 7:152 (...) e circulares publicadas (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1947. - 59 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-11|CIDAC

[253844]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a contabilidade e administração da fazenda das obras publicas no ultramar. - [S.l. : s.n., 19--] (Lisboa. - 17 p. ; 20 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 4-M|BGUC

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[253849]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisórias para a organização da estatística geral do commércio e navegação do continente do reino e ilhas adjacentes como as províncias ultramarinas e os países estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 69 p. ; 25 cm. - Para além de Portugal continental, das ilhas dos Açores e da Madeira, as províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), são igualmente contempladas na presente obra.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Comércio internacional | Comércio interno
Cota: 4-B2-3|BGUC

[253851]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para regular a organisação e execução dos serviços das forças do exercito que destacarem para as colonias : approvado por decreto de 12 de Março de 1900. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 28 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a organização e execução do exercito em Portugal, nos Açores e na Madeira, assim como nas colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | História
Cota: 7-64-27-127|BGUC

[273241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a destruição dos gafanhotos : aprovadas pelo diploma legislativo no 384-A, de 4 de Agosto de 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Luta contra os insectos
Cota: 7-60-20-89|BGUC

[273245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento da população civilizada da província em 1955 : aprovadas pela portaria n.º 10:900 de 9 de Abril de 1955. - Lourenço Marques : Rep. Técnica de Estatística, 1955. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-47-20|BGUC

[273247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC

[273255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1897. - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC

[273261]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos aprovados por portaria n.º 5 : 245. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1945. - 77 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Contrato
Cota: 5-10-46|BGUC

[273290]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários administrativos coloniais : aprovadas por portaria n.º 11:322, de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1946. - 14 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Funcionário público
Cota: 5-23-40|BGUC

[275045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre receitas próprias : boletim oficial n.º 52 de 1940. - Bolama : Imprensa Nacional, 1941. - 54 p. ; 22 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 52.
Descritores: Legislação | Despesa pública | Guiné-Bissau
Cota: 5-35-31|BGUC

[285500]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC

[340233]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o recrutamento e emprêgo de trabalhadores indígenas na província : aprovadas por portaria provincial n.º 4, de 16 de janeiro de 1925 : mais diplomas anteriores que pelas mesmas instruções são declarados em vigor. - Luanda : Imprensa Nacional, 1925. - 68 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-49-137|BGUC

[361058]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 24 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 43 (26 de outubro de 1901), p. 249-251
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 51 (21 de dezembro de 1901), p. 328-331
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para o Serviço do Correio de Macau a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 8 (27 de fevereiro de 1884), p. 91-94
Descritores: Macau | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para a formação da matriz, lançamento e arrecadação do Imposto Predial, a que se re refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (15 de dezembro de 1884), p. 481-484
Descritores: Macau | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371430]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a realização do inventário dos prédios, unidades de alojamento (fogos) e estabelecimentos. - [S.l. : s.n.], 1970. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Recenseamento
Cota: 5-8-47-85|BGUC

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC