[52110]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG

[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa

[268328]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa

[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[278741]   
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT

[281116]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa

[287854]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[314793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 107 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Direito | Portugal
Cota: P2974|CLP Goa

[321149]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da Cidade de Pangim / Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n., 19--]. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Água potável | India
Cota: P1917|CLP Goa

[333486]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de segurança para a montagem de instalações eléctricas com correntes fortes e regras práticas para a sua execução / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Instalação electrica | India
Cota: P2449|CLP Goa

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361123]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 25 (20 de junho de 1889), p. 189-194
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Horário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361144]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas dependencias
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 42 (23 de outubro de 1884), p. 390-401
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 17 (27 de abril de 1895), p. 137-138
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC