[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[279517]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1901. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Portugal | Colónias
Cota: P783|CLP Goa

[279571]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa

[279724]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1080;1088|CLP Goa

[285569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC

[285571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de recrutamento privativo da colónia de Macau : portaria n.º 1:905, publicada no boletim oficial n.º 36 de 7-9-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 128-190
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[285584]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285607]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285610]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[304535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Policia | India
Cota: P4635|CLP Goa

[304538]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4638|CLP Goa

[304576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa

[308716]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Censura
Cota: 10-9-1|BGUC

[308739]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[321109]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Ensino primário
Cota: P1862|CLP Goa

[321140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321165]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa

[321167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, 1883. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa

[321191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1906. - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa

[326419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC