[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320969]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1692|CLP Goa

[320973]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[321098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa

[333454]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das mazanias das devalaias do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2570|CLP Goa

[333474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa

[333487]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Porto de Mormugão : aprovado por portaria provincial nº 422, de 28 de Fevereiro de 1925. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 71 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2450|CLP Goa

[333489]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa

[333491]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa económica postal do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2454|CLP Goa

[333574]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobranca de contribuição de registro, approvado por decreto de 30 de Junho de 1870. - [S.l. : s.n., 18--]. - 44 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2364|CLP Goa

[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[349642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Economia. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento
Cota: 5-23-3-31|BGUC

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[351780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-46-119-77|BGUC

[352502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360997]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Armazenagem e Fiscalisação do Material de Guerra dos Particulares
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (18 de julho de 1892), p. 227-233
Descritores: Macau | Regulamento | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 137-140
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC