[340192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) : 8.ª classificação internacional de doenças : decreto-lei n.º 138/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-48-42|BGUC

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340201]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : diploma legislativo n.º 30/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação | Exportação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-79-85|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso : diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-3-10-69|BGUC

[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[340214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC

[340216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[349642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Economia. - [Praia] : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento
Cota: 5-23-3-31|BGUC

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[351780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-46-119-77|BGUC

[352502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC