[21241]   
Estudos Gerais Universitários de Moçambique
Regulamento do fundo de bolsas de estudo. - [Lourenço Marques] : Estudos Gerais Universitários de Moçambique, [s.d.]. - [9] p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique | Bolsa de estudo
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-265-Mediateca|UAVSD

[40526]   
Estado de Angola
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio : Decreto provincial nº 73/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1974. - 42, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Economia | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[48183]   
ALEGRE, Maria Helena
Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais : experiência de alguns países de lingua portuguesa / Helena Alegre, Maria Rafaela de Saldanha Matos. - Lisboa : LNEC, 1999. - 19 p. - Comunicação. 25)
Descritores: Abastecimento de água | Drenagem de águas residuais | Africa lusófona
Cota: 7777|LNEC

[58000]   
Regulamento ao regime especial de compensação a atribuir aos agentes e suas famílias em caso de morte ou invalidez permanente daqueles, devidas a acção terrorista
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 9 (Set. 1967), p. 26-28, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Auxílio estatal
Cota: 141|ISCSP

[72482]   
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP

[85091]   
SILVA, Aristides Costa e
Regulamento de serviço da empresa / Aristides Costa e Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 133/145
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Empresa
Cota: 2218|IICT

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[139428]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores. Secção Provincial
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, Secção Provincial de Angola. - Luanda, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Engenheiro
Cota: S.C. 34762 V.|BN

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[161123]   
Mocidade Portuguesa Feminina
Regulamento para a instrução de aeromodelismo / Mocidade Portuguesa Feminina, Inspecção de Instrução Aeronáutica , Subinspecção de Aeromodelismo. - Lisboa : Serviço de Publicações da M. P., [19--]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Aviação civil | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-17|AHSTP

[161136]   
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], 1969 : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP

[162896]   
GUIMARÃES, Joaquim José Duarte
Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe / Joaquim José Duarte Guimarães, António Augusto Corrêa de Aguiar
In: Trabalho indígena / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria Geral. - S. Tomé : Imprensa nacional, 1917. - p. 123-135
Descritores: Legislação | Regulamento | Economia familiar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244949]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) : aprovado por portaria nº 619, de 6 de Agosto de 1921. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[245066]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do Estado da India. - Nova Goa : [s.n.], 1893. - 12 p. : il. ; 24 cm. - O regulamento é a parte de portaria nº800 datada 11 de Novembro de 1893
Descritores: Regulamento disciplinar | Serviço militar | India
Cota: P300|CLP Goa

[248134]   
INDIA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado
Regulamento da II exposição filatélica de Goa / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1960. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Artes
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[286692]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[365336]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imp. Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Impostos | Índia
Cota: IND-80|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU

[386249]   
RESENDE, Jorge Martins
Regulamentação do trabalho nacional / Jorge Manuel Martins de Resende. - Porto : Edição do autor, 1964. - 420 p.
Descritores: Ciência do trabalho | Legislação | Portugal
CDU: 351.83
Cota: P-3|IHMT