[40523]   
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional, 1962. - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores: Angola | Legislação | Legislação Florestal
Cota: 33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.

[45527]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 13657|SHIP

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149787]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 26 p.. - Diploma legislativo 2447, de 8/02/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Radiodifusão
Cota: AP 3/64|AR

[149791]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos de admissão e promoção do pessoal e dos serviços da Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 75 p.. - Portarias 18787 de 24/07/1965 e 18812 de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 13/65|AR

[149804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 35 p.. - Decreto nº 13461, de 23/03/1927 e Portaria nº 21263, de 1/05/1965
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 20/65|AR

[149808]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da inspecção provincial de crédito e seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 25 p.. - Aprovado pela portaria n19745, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 21/66|AR

[150104]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tafrifas para o serviço de abastecimento de água à cidade de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 20 p.. - Aprovado pela portaria nº 13:234, de 18/7/1959
Descritores: Moçambique | Abastecimento de água | Legislação
Cota: AP 14/59|AR

[150115]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do aprendizado agrícola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2073, de 25/03/1969
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 11/61|AR

[150135]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1952. - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR

[150180]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 49 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: AP 3/59|AR

[150183]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR

[150185]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 4/61|AR

[150201]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR

[150261]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1972, 79 p.. - il.
Descritores: Angola | Legislação | Carne
Cota: AP 40/72|AR

[150274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Cereal
Cota: AP 80/64|AR

[150323]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1968. - 45 p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: AP 18/68|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[150440]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 64 p.
Descritores: São Tomé | Legislação
Cota: AP 1/54|AR

[152137]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Encomendas Postais nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 40 441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956. - 100 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-80|AHSTP

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP