[25226]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.

[88011]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Índice alfabético e cronológico da Legislação do Ministério do Ultramar de 1961/1962/1963/1964/1966 / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 39-79; vol.V, nº 17 [Mar. 1962], p. 39-94; vol.VI, nº 21 [Mar. 1963], p. 41-107; vol.VII, nº 25 [Mar. 1964], p. 26-80; vol.VIII, nº 29, [Mar. 1965], p. 37-80; vol.IX,
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[93991]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Importantes medidas legislativas em prol da economia ultramarina
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 296, (Maio 1971), p. 13
Descritores: África lusófona | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[98111]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT

[101077]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Imposto de compensação na província da Guiné
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto compensatório
Cota: MU-PP/14|ICP

[102608]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Imposto de compensação na província da Guiné
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto compensatório
Cota: MU-PP/14|ICP

[149772]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Horário de trabalho no concelho de lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 13 p.. - Despacho do Governo-Geral de 13/04/1959
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 19/59|AR

[235085]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[269080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], 1972. - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC

[273205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1954. - 25 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5-47-30|BGUC

[273219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[273223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no boletim oficial, 1911 da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - LXI p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[273251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias eléctricas : legislação sobre concessão de licenças para instalações eléctricas. - [S.l. : s.n.], 1952. - 331 p. ; 24 cm. - Suplemento ao boletim dos CTT de Angola, n.º 7/9.
Descritores: Legislação | Angola | Indústria | Energia eléctrica
Cota: 5-46-37|BGUC

[285497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de petróleo e gasolina : diploma legislativo n.º 57, boletim oficial n.º 31 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 178
Descritores: Macau | Importação | Petróleo | Gasolina | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e comércio nas colónias de pólvoras físicas ou químicas, explosivos, artifícios pirotécnicos, armas e munições. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 66-69
Descritores: Macau | Legislação | Comércio de armas | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285605]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inquilinato civil de Macau : diploma legislativo n.º 598 (publicado no boletim oficial n.º 10, de 11-3-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 83-85
Descritores: Macau | Legislação | Habitação colectiva
Cota: 8-116-12|BGUC

[285642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e exportação de açúcar : diploma legislativo n.º 1:290. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 88-89
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação | Açúcar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de mercadorias sujeitas a restrições : portaria n.º 5:416. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 93-97
Descritores: Macau | Legislação | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[297617]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Indice geral da revista de legislação e jurisprudência / coord. Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : França Amado, 1902. - 862, XLI p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[322662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guiné. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 875 e n.º 885.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 22-24
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[346906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[380569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola / pref. João de Arantes e Oliveira. - [S.l.] : Raúl César Ferreira (Herd), [1997]. - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Macau | Angola | Legislação | Propriedade industrial
Cota: 5-55-9-39|BGUC

[424568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas : Portaria n.º 24 377, de 17 de outubro de 1969, e Decreto-Lei n.º 40 623, de 30 de maio de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação
Cota: 5-7-31-97|BGUC