[25226]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.

[93991]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Importantes medidas legislativas em prol da economia ultramarina
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 296, (Maio 1971), p. 13
Descritores: África lusófona | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[102608]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Imposto de compensação na província da Guiné
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto compensatório
Cota: MU-PP/14|ICP

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[273204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Horário de trabalho no comércio e indústria : diploma de 25 de Julho de 1931. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1931. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Horário de trabalho
Cota: 5A-3-2|BGUC

[285497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de petróleo e gasolina : diploma legislativo n.º 57, boletim oficial n.º 31 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 178
Descritores: Macau | Importação | Petróleo | Gasolina | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e comércio nas colónias de pólvoras físicas ou químicas, explosivos, artifícios pirotécnicos, armas e munições. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 66-69
Descritores: Macau | Legislação | Comércio de armas | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação e exportação de açúcar : diploma legislativo n.º 1:290. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 88-89
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação | Açúcar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Importação de mercadorias sujeitas a restrições : portaria n.º 5:416. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 93-97
Descritores: Macau | Legislação | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[322662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guiné. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936. Contém diploma legislativo n.º 875 e n.º 885.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 22-24
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[348623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto do Selo : (anotado) / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : Casa Vidal, Lda., 1965 ([S.l.] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 288, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-10-20|BGUC

[360959]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : Portaria : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 28 (11 de julho de 1896), p. 283-286
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 16
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 399-401
Descritores: Macau | Portugal | Pessoal militar | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 131
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 43 (23 de outubro de 1897), p. 515-516
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361006]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361018]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 70
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 290-293
Descritores: Macau | Legislação | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361038]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 1 (5 de janeiro de 1901), p. 6
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 30 (27 de julho de 1901), p. 173-177
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 22
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 4 (30 de janeiro de 1905), p. 35-46
Descritores: Macau | Legislação | Medicamento | Preço
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portaria : n.º 130
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 529-539
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 211
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 45 (11 de novembro de 1905), p. 922
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361092]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 224
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1048
Descritores: Macau | Hong Kong | Acordo internacional | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361169]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 155
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 52 (28 de dezembro de 1895), p. 553-557
Descritores: Macau | Legislação | Recenseamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC