[75079]   
Estatística agrícola / Direcção provincial dos serviços de estatística. - Lourenço Marques : Direcção provincial dos serviços de estatística, 1941- 1967. - 11 vols. - 1960- Autor. Repartição de estatística geral da direcção dos serviços de economia e estatística geral. 1961- Direcção provincial dos serviços de estatística geral. 1965- Instituto nacional de estatística, direcção provincial dos serviços de estatística. Falta o vol. do ano de 1964. - Anual
Cota: 220|IICT

[87252]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 4 [Jun. 1969], p. 19 a 27 (mapas)
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação
Cota: 3172|IICT

[81930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT

[81932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT

[278653]   
Associação de Obras Católicas Coloniais
Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes / Associação de Obras Católicas Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1985. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | Igreja
CDU: 27
Cota: CEHU-371/7|IICT

[313651]   
Estatuto missionário : decreto-lei nº 31.207, de 5 de Abril de 1941. - Cucujães : Sociedade Portuguesa das Missões Católicas Ultramarinas, 1942. - 35 p. ; 17 cm. - Leituras missionárias. 2)
Descritores: Missões | Legislação | Portugal
CDU: 94(469)(81) | 291.5
Cota: CEHU-30-1|IICT

[298553]   
Universidade de Coimbra
Estatutos da Universidade de Coimbra : 1559 / préf. de Serafim leite. - Coimbra : Por ordem da Universidade, 1963. - 394, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Universidades | Estatutos | Portugal | Coimbra
CDU: 378.4(469.322)"1559"(060)
Cota: 1813 ¤ CEHU-1813|IICT

[75511]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75513]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Guiné-Bissau
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores: Guiné-Bissau | estatuto político
Cota: 64|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[280759]   
Sociedade Portuguesa contra a Escravatura
Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura / Sociedade Portuguesa contra a Escravatura. - Lisboa : Typographia Portugueza, 1889. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Escravatura | Estatuto | Portugal
CDU: 326(094)
Cota: CEHU-502/1|IICT

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84969]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[90231]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[88132]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 265-268
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho | Licença por Doença | Condutor
Cota: 2218|IICT

[88028]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[87995]   
Fazenda do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos : contrato de provimento: regime jurídico e denúncia / Fazenda do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 9 [Mar.1960], p. 33-34
Descritores: África lusófona | Contrato
Cota: 2446|IICT

[87024]   
BAPTISTA, A.S.
Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXXII, nº 5 (Maio 1966), p. 668-676
Descritores: África lusófona | Legislação | Igreja
Cota: 344|IICT