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[23764]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: 63658|Soc. Geog. Lx.
[60810]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial no espaço português / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 173- 197
Descritores: África Lusófona | Industrialização
Cota: 89|ISCSP
[62727]  Show Record 
Refugiados da República do Congo (ex- belga)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 424- 425 (Out.- Nov. 1960), p. 437- 438
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 89|ISCSP
[62770]  Show Record 
Refugiado da República do Congo ex- belga
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 364- 366
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 89|ISCSP
[83960]  Show Record 
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Réforme de l´administration d´outre-mer / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 7, 3ème nº 8 (Oct-Déc. 1964), p. 18-19
Descritores: África lusófona | Política governamental
Cota: 654|IICT
[85299]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Regime de exploração do aproveitamento hidroeléctrico da Matala / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 7/60
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramarinas. Vol. 1 nº 4 4º Tri (1963), p. 75/93
Descritores: Angola | Parecer | Hidrologia | Energia Hidroeléctrica | Planeamento Hidroeléctrico
Cota: 2220|IICT
[101050]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço nas forças armadas do ultramar : decreto n.º 44382
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 27
Descritores: África lusófona | Pensão de sobrevivência
Cota: MU-PP/14|ICP
[102581]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço nas forças armadas do ultramar : decreto n.º 44382
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 27
Descritores: África lusófona | Pensão de sobrevivência
Cota: MU-PP/14|ICP
[130071]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 87 p.
Descritores: Vencimentos | Angola
Cota: ANG-207|BNU
[130426]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 87 p.
Descritores: Vencimentos | Angola
Cota: ANG-207|BNU
[130684]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Reforma tributária da província de Angola / Ministério das Finanças. - [S.l : s.n.], . - 80 p.
Descritores: Reforma fiscal | Angola
Cota: ANG-278|BNU
[132846]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU
[142073]  Show Record 
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, . - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN
[149350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR
[149725]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de concessão e emissão de passaportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Diploma legislativo nº 1:717, de 30/11/1957; Portaria nº 12:217, de 4/12/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Passaporte
Cota: AP 11/58|AR
[149753]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime do condicionamento industrial no espaço português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 44p.. - Decreto-Lei nº 46666, de 24/11/1965
Descritores: África lusófona | Política e estruturas industriais
Cota: AP 22/65|AR
[149775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.. - Diploma legislativo nº 1:706, de 19/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: AP 12/57|AR
[149922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do ensino primário no Ultramar. - Decreto-Lei nº 45908, de 10/09/1964
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 159-171
Descritores: África lusófona | Ensino | Legislação
Cota: APP 1|AR
[155625]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 87 p. ; 23 cm. - Relatórios, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Relatório | Remuneração do trabalho | Reforma administrativa | Colonialismo | África lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-255|AHSTP
[157689]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, . - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP
[233060]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma da previdência social : proposta de lei / Ministério das Corporações e Previdência Socia Portugal. - Porto : Junta de Acção Social, . - 193 p. ; 22 cm
Descritores: Previdência social | Regulamento
Cota: PP4081|CLP Goa
[242903]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, . - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa
[245475]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 371 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa
[254370]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina : aprovada pelo decreto-lei n.º 23:229, de 15 Novembro de 1933 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 246 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10A-23|BGUC
[254372]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina de 1933 : portarias complementares / ed. lit. Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 58 p. : il., grav. ; 25 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 7-38-17-75|BGUC
[254374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[254375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das colónias : decreto 26180, de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 68 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à reforma do Ministério das colónias portuguesas, entre as quais Angola, Moçambique, S. Tomé, Goa, Damão, Diu, Timor...
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia
Cota: 7-38-7-77|BGUC
[254377]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do alcool nas provincias ultramarinas : collecção de leis, regulamentares e mais disposições legaes desde... 1901... ate 1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 141 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao consumo do alcool nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Alcoolismo
Cota: 7-64-13-72|BGUC
[254378]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC
[254380]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção primária no estado da Índia : decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 97 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino primário na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino
Cota: 5-25-47-11A|BGUC
[254381]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário em Goa (Índia) e em Macau.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino | Macau
Cota: 7-30-19-36|BGUC
[261268]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 155 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-54-47-43|BGUC
[261269]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-6-64-226|BGUC
[261310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC
[263814]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa
[271364]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa
[289569]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reformas pautal e tributária da Colónia de Angola / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma pautal | Reforma tributária | Angola
Cota: S/cota|CLP Goa
[297858]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 27 cm
Descritores: Ministério das Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[303980]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina : decreto-lei nº 23.229, de 15 de Novembro de 1933. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 200 p. ; 23 cm
Descritores: Reforma administrativa | India | Portugal
Cota: P3931|CLP Goa
[308217]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 200 p. ; 24 cm
Descritores: Administração | Colónias | Portugal
Cota: P3823|CLP Goa
[321039]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1771|CLP Goa
[321093]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1844|CLP Goa
[347249]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU
[355589]  Show Record 
Portugal. República Portuguesa
Reforma administrativa ultramarina / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, . - 325 p. ; 26 cm
Descritores: Reforma administrativa | Macau
Cota: MAC-38|BNU
[368544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC
[424598]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC
[435289]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos de Angola : relatório / Ministério das Colónias
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 182-204
Descritores: Angola | Relatório | Salário | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[475162]  Show Record 

Regata Luanda-cabo Ledo-Luanda / Eduardo Portugal
In: Contos da vela angolana : [histórias vividas] / cood. Domingos Borralho. - [S.l.] : Editora Lusaletra, 2015. - p. 121-132
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 10-(1)-19-40-54|BGUC

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