[149640]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal de Moçambique. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1965. - 12 p.. - Serviços de agricultura; 36). - Diploma legislativo nº 2642, de 2642, de 20/09/1965
Descritores: Moçambique | Floresta | Legislação
Cota: AP 34/65|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[149780]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 59 p. : il.. - Diploma legislativo nº 1:765, de 3/05/1958
Descritores: África lusófona | Legislação | Controlo de armamento
Cota: AP 13/58|AR

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[304540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa

[304586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie. - [S.l. : s.n., 19--]. - 80 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4689|CLP Goa

[308717]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa

[320970]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 19 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1693, P1793|CLP Goa

[320974]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P1697|CLP Goa

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[321109]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Ensino primário
Cota: P1862|CLP Goa

[321140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321165]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa

[321167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, 1883. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa

[321191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1906. - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa

[326419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC