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[29059]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[57740]  Show Record 

Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento / Vasco Lopes Alves
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nos 403- 404 (Jan.- Fev. 1959), p. 19- 26
Descritores: África Lusófona | Planeamento económico | Relatório de actividade
Cota: 89|ISCSP
[60473]  Show Record 
Décimo quinto aniversário
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 41.- (4º trimestre 1966), p. 13- 15
Descritores: Angola | Comemoração | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP
[63054]  Show Record 
Declarações do governador- geral Ten. Cor. Rebocho Vaz, em Benguela
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 17, nº 46 (Jan.- Mar. 1968), p. 31- 33
Descritores: Angola | Guerra | Declaração pública
Cota: 1017|ISCSP
[71373]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XLI, Nº 479 (Maio 1965), p 181-183
Descritores: Guiné Portuguesa | Comunicado de imprensa
Cota: s/cota|INEP
[75282]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Declaração de 11 de Setembro de 1968 / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Acerca da honologação à revisão do acordo colectivo do trabalho que os bancos da província e os seus empregados, representados pelo sindicato nacional de empregados bancários da província de Angola, acordaram outorgar
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 145- 152
Descritores: Angola | Acordo colectivo | Profissão bancária | Relações do trabalho | Sindicato | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT
[84914]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT
[84915]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 20 de Maio de 1965. - Regulamento interno da secção distrital do Cuanza Norte do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos do Cuanza Norte
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Declaração Pública | Regulamento Interno | Legislação | Sindicato
Cota: 2218|IICT
[84916]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 1 de Junho de 1965. - Acordo colectivo de trabalho para os profissonais de seguros da província de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230/252
Descritores: Angola | Declaração Pública | Companhia de Seguros | Acordo Colectivo | Prosissionais de Seguros
Cota: 2218|IICT
[84917]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 8 de Junho de 1965. - Acordo colectivo de trabalho entre as companhias gasolineiras e o seu pessoal
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 252/266
Descritores: Angola | Legislação | Declaração Pública | Acordo Colectivo | Abastecimento
Cota: 2218|IICT
[84942]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[85024]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 20 de Junho de 1964. - distribuição da verba destinada às associações de classes e sindicatos nacionais
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 226/227
Descritores: Angola | Legislação | Declaração Pública | Sindicato | Associação
Cota: 2218|IICT
[86672]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 11 de Junho de 1970. - Homologação à revisão do acordo colectivo de trabalho que as companhias gasolineiras distribuidoras e os seus empregados, representados pelo SNECIPA, acordaram outorgar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 181- 182
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Acordo colectivo | Homologação | Abastecimento | Aprovisionamento energético
Cota: 2218|IICT
[86683]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 31 de Julho de 1970. - Revisão do acordo colectivo de trabalho que as empresas bancárias e os seus empregados, representados pelo sindicato nacional dos empregados bancários acordaram outorgar
In: Trabalho.-Nº 31, 3º tri. (1970), p. 183- 189
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Acordo colectivo | Profissão bancária
Cota: 2218|IICT
[95298]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974. - Determina o abono, por parte da Fazenda de Salários em dívida a trabalhadores rurais
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 136-137
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Salário | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT
[95302]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 2218|IICT
[95311]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Inclui o Sindicato nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes técnicos de Engenharia e Condutores do Estado de Angola, na adesão da Halliburton Simited ao Acordo colectivo de trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais dos Empregados do Comércio e da Indústria, dos Motoristas ferroviários e Metalurgicos, e dos profissionais de enfermagem do Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Trabalho | Adesão a um Acordo | Sindicato
Cota: 2218|IICT
[95312]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Autoriza a adesão da Reading and Bates Drilling Company ao Acordo Colectivo de Trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais das Empresas do Comércio e Indústria, dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos, dos Profissionais de Enfermagem e dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245-246
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Trabalho | Adesão a um Acordo | Sindicato
Cota: 2218|IICT
[96062]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47712 de 19 de Maio de 1966. - Aprova, para ratificação a convenção (nº 108), sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41º sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 211-217
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT
[96063]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[101682]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Angola | Direito eleitoral
Cota: MU 116|ICP
[115998]  Show Record 

Debaixo da mangueira o campo não vai florir / António Pinto de Abreu
Descritores: Literatura | Conto | Moçambique
Cota: PP124/914/88|CIDAC
[117847]  Show Record 
Debate "Isaura" / Leonel Andrade... [et al.]
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP124/621-628/82|CIDAC
[117933]  Show Record 

Debaixo da mangueira não vai florir / A. Pinto de Abreu
Descritores: Literatura | Conto | Moçambique
Cota: PP124/761/85|CIDAC
[175627]  Show Record 

Debate : a inconstitucionalidade da proposta de cassação de deputados / David Hopffer Almada
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 15 (1994), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Assembleia | Poder político | Mandato parlamentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[197307]  Show Record 

Decentralization and efective government : The case of Ghana's district assembllies / Joseph R. A. Ayee. - Contém notas bibliograficas
In: África Insight. - Vol. 22, nº 1 (1992), p. 49-56
Descritores: África | Vida política | Governo | Descentralização
Cota: PP1377|AHM
[224267]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira / [Boletim Geral do Ultramar]. - Il. Contém bibliografia.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 413-414 (1959), p. 5-9
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Imprensa política
Cota: PP34|AHM
[238347]  Show Record 

Debaixo da mangueira / A. Pinto de Abreu
Descritores: Literatura | Conto | Moçambique
Cota: PP214-J/26 Abr./86|CIDAC
[243427]  Show Record 

Débats sur l'efficacité de l'aide : fondements et nouveaux enjeux / Jacky AmprouLisa Chauvet. - Paris : Agence Française de Développement, . - 147 p. - Notes et Documents. 37). - Contém: bibliografia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento
Cota: M. 1296 |CIDAC
[250056]  Show Record 

Débats sur l'efficacité de l'aide : fondements et nouveaux enjeux / Jacky AmprouLisa Chauvet. - Paris : Agence Française de Développement, . - 147 p. - Notes et Documents. 37). - Contém: bibliografia
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | ODM
Cota: M. 1296 |CIDAC
[252140]  Show Record 
Découverte des les du Cap-Vert / dir. José Maria Almeida. - Praia : AHN-Archives Historiques Nationales, . - 240 p., [5] p.
Descritores: História | Cabo Verde
Cota: EA.AOC 6 Dec|ISCTE
[254569]  Show Record 

Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola : discussão / M. Telles Antunes
In: <Comunicações dos Serviços Geológicos de Portugal>. - Tomo 70 fasc.I (1984), p. 125
Descritores: Fauna fóssil | Eocénico | Angola
Cota: E289-P1/2|LNEG
[255912]  Show Record 

Decolonizing history / Claude Alvares. - 3. - Pune : The other Indian Press, . - 297 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr
[255992]  Show Record 

Decolonizing history / Claude Alvares. - 1. - Goa : India Bookstore, . - 279 p. ; 22 cm
Descritores: História Antiga
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr
[267001]  Show Record 

Decentramento amministrativo e lotta alla povertà nel Niger rurale : l'esperienza di due programmi di cooperazione / Mario Artuso. - Torino : L'Harmattan, . - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Descentralização | Desenvolvimento rural | Cooperação para o desenvolvimento | Níger | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE
[277072]  Show Record 

Décentralisation au Niger : résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | Níger | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec,1|ISCTE
[279720]  Show Record 
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa
[311294]  Show Record 

Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West 1492 to the present day / Claude Alvares. - Goa : Other India Press, . - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Tecnologia | Cultura | História | Desenvolvimento industrial | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | China | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[340509]  Show Record 

Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West, 1492 to the present day / Claude Alvares. - New York : The Apex Press ¤ The Other India Press, . - XXI, 279 p.
Descritores: Civilização | Tecnologia | História | Cultura | India | China
Cota: IND 008 ALV|FO
[356252]  Show Record 

Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE
[362318]  Show Record 

Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE
[365327]  Show Record 

Decada 13 da historia da India / Antonio Bocarro ; dir. lit. de Rodrigo José de Lima Felner e Academia Real das Ciências de Lisboa. - Lisboa : Typ. da Academia Real das Sciencias, . - 2 v. ; 30 cm
Descritores: História | Índia
Cota: IND-70/I|BNU ¤ IND-70/II|BNU
[371089]  Show Record 

Debaixo do tamarindo / Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos
In: Roteiro literário do Brasil e de Portugal : antologia da língua portuguêsa : volume II : (brasileiros) / compil. e nota explicativa Alvaro Lins, Aurelio Buarque de Hollanda. - Rio de Janeiro : Livraria José Olympio Editora, 1956. - p. 753
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-54-41-2|BGUC
[399648]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Declaração universal dos direitos do homem
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 3
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[411205]  Show Record 

Decadência / Augusto dos Anjos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 843
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-106|BGUC
[418395]  Show Record 

De uma Angola de antigamente : fotos recolhidas e legendadas : (evocação ilustrada) / Inácio Rebelo de Andrade ; pref. Francisco Soares ; rev. Maria Villanova ; ca. e contracapa Francisco Amorim. - Lisboa : Edições Colibri, . - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Artes visuais
Cota: 10-(001)-5-45-7|BGUC
[418395]  Show Record 

De uma Angola de antigamente : fotos recolhidas e legendadas : (evocação ilustrada) / Inácio Rebelo de Andrade ; pref. Francisco Soares ; rev. Maria Villanova ; ca. e contracapa Francisco Amorim. - Lisboa : Edições Colibri, . - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Artes visuais
Cota: 10-(001)-5-45-7|BGUC
[418657]  Show Record 

Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE
[466085]  Show Record 

Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE
[466273]  Show Record 

Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, . - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE

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