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[23664]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.
[33217]  Show Record 

Desenvolvimento de Angola e Moçambique planemaento da economia de administração financeira / (J. M. Silva Cunha). - discurso proferido em 5/9/1969
In: Boletim Geral do Ultramar.- ano 45, nº 531-534 (Set-Dez. 1969), p. 71-80
Descritores: África lusófona | Desenvolvimento Económico | Economia
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[45576]  Show Record 
Desenvolvimento regional do Huambo : 1971-1974 / colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Nova Lisboa : Governo do Distrito do Huambo, . - 66 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional
Cota: 19986|SHIP
[51701]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Despacho ministerial sobre o incremento de exportações
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 257- 260
Descritores: África Lusófona | Legislação | Exportação
Cota: G/A 1041|ISEG
[80915]  Show Record 
ANGOLA. Governo do distrito do Huambo
Desenvolvimento regional do Huambo : 1971-1974 / Governo do Distrito do Huambo ; colb. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Nova Lisboa : Governo do Distrito do Huambo, . - 66 p. : il.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional
Cota: 14153|IICT
[83120]  Show Record 
Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico... / PORTUGAL. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 vol.. - Anual
Descritores: África Lusófona | Recursos orçamentais | Relatório de actividade
Cota: 210|IICT
[98843]  Show Record 
PORTUGAL. Instituto Superior das Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas
Desenvolvimento regional do Distrito de Cabo Delgado : plano para 1973-1976: elaborado pelo governo do distrito de Cabo Delgado com a colaboração da missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar / Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarinas. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e política Ultramarinas, . - 80 p. : il., fotos e mapas
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Plano de desenvolvimento | Planeamento regional
Cota: 15464|IICT
[104835]  Show Record 
PORTUGAL. Missão de Estudo do rendimento Nacional do Ultramar
Desenvolvimento regional de Angola : 1970-1977 / Missão de Estudo do rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa, . - 21 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional
Cota: MU 353|ICP
[105260]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Bié
Desenvolvimento regional do Bié : 1970-1973 / Governo do Distrito do Bié em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Silva Porto ; Lisboa, . - 51 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-A|ICP
[105261]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Bié
Desenvolvimento regional do Bié : relatório de 1970 : plano para 1971-1974 / Governo do Distrito do Bié em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Silva Porto ; Lisboa, . - 46 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-A1|ICP
[105262]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Bié
Desenvolvimento regional do Bié : relatório de 1971 : plano para 1972-1975 / Governo do Distrito do Bié em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Silva Porto ; Lisboa, . - 55 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-A2|ICP
[105263]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Bié
Desenvolvimento regional do Bié : relatório de 1972 : plano para 1973 / Governo do Distrito do Bié em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Silva Porto ; Lisboa, . - 49 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-A3|ICP
[105264]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Huambo
Desenvolvimento regional do Huambo : 1971-1974 / Governo do Distrito do Huambo em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Nova Lisboa ; Lisboa, . - 66 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-B|ICP
[105265]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Cuando - Cubando
Desenvolvimento regional do Cuando - Cubando : 1972-1975 / Governo do Distrito do Cuando - Cubando em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Serpa Pinto ; Lisboa, . - 81p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-C|ICP
[105266]  Show Record 
ANGOLA. Governo do Distrito do Cunene
Desenvolvimento regional do leste do Cunene : 1973-1976 / Governo do Distrito do Cunene em Angola ; colab. Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Pereira de Eça ; Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Angola | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: MU-PP/9-D|ICP
[105355]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Desenhos / Ministério dos Negócios Estrangeiros
In: "Projecto da Estrada Porto-Alegre - Aeródromo"/Ministério dos Negócios Estrangeiros;Lisboa; ICE;1982; [pag.var.]
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Rede de estradas | Aeroporto
Cota: 105 RE|ICP
[120602]  Show Record 
Portugal. Ministério da Saúde. Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde. Departamento de Recursos Humanos da Saúde
Deslocação de uma missão técnica à República da Guiné-Bissau : relatório / Ministério da Saúde, Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde. - Lisboa : Ministério da Saúde, . - 111 p.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Saúde | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: GW-PT I-8|CIDAC
[123410]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, (J. M. da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal / J. M. da Silva Cunha. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 21 p.. - Corresponde a: Discurso. - Contém discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigaçöes do Ultramar, Doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25. VI. 1971
Descritores: Colonialismo | Cultura | Educação | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Política | Propaganda | Angola | Moçambique | Portugal | Timor-Leste
Cota: BAC-839|CIDAC
[132746]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[133212]  Show Record 
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Delegação portuguesa de delimitação de fronteiras Moçambique-Niassalândia / Missão Geográfica de Moçambique. - , . - Pag. var. : il.
Descritores: Delimitação de fronteiras | Moçambique
Cota: MOB-2961|BNU
[135575]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Despesas com obras, aquisições e outros encargos dos serviços do estado / Ministério das Finanças, Direcção-Geral da Contabilidade Pública. - , . - Pag. var.
Descritores: Despesas públicas | Moçambique
Cota: MOB-1816|BNU
[150866]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 11/96 / Ministério dos Negócios EStrangeiros
In: Diário da Républica. I série . - nº 110 (11-05-96), p. 110
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Passaporte | Política internacional
Cota: DOC - na 23147/DCA|ANA
[150868]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA
[150879]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto do Governo nº 43/84 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde assinado em 7-10-82
In: Diário da Républica. I série . - nº 177 (1-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9953|ANA
[150882]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA
[150886]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 27/94 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o protocolo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Principe na área das finanças públicas
In: Diário da Républica. série A.. - nº 205 (5-09-1994)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cooperação internacional | Protocolo de acordo | Portugal | Finanças públicas
Cota: DoC- na 16402|ANA
[155547]  Show Record 
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Determinação experimental de coeficientes de segurança das barragens de betão em relação à rotura. Estudo das possibilidades de aplicação dos métodos de prospecção geofísica aos problemas de engenharia civil : relatório final de actividades. Tensões térmicas, propriedades térmicas dos materiais. Missão do Laboratório em Angola, prospecção geofísica no Chitundulo (posto administrativo do Virei - concessão de Isaías Graça) : relatório técnico nº 19. Programa dos trabalhos a realizar em 1965 pelo Agrupamento Científico da Junta de Investigações do Ultramar. Estudo mineralógico da fracção argilosa de seis solos. Missão de prospecção geofísica em Angola, prospecção geofísica na região dos Gambos (Satena, Tchilambo, Tchimúcua, Mocanda e Tchivi) : relaório técnico nº 18. Estudos sobre aproveitamento de energia solar subsidiados pela Junta de Investigações do Ultramar : relatório relativo a 1964 / Ministério das Obras Públicas, Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, . - [40], 129, [69] p. : il. c/graf. e fotos ; 31 cm.
Descritores: Relatório | Obras públicas | Geofísica | Obras de engenharia civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-169|AHSTP
[155602]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Delegação Colonial de Importações e Compras : decreto-lei nº 32.916 : relatório - anno de 1944 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand (Irmãos), . - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Trocas comerciais | Acto de comércio | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-227|AHSTP
[279706]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, . - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa
[289217]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Decreto de 27 e 28 de Novembro de 1902 : concessões de obras publicas : caminho de ferro do Lobito, fundo do caminho de ferro de Malange / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: História | Engenharia ferroviárias | Angola
CDU: 94(673) | 625.1/.5(673)
Cota: CEHU-1610/18|IICT
[313781]  Show Record 
Portugal. Ministro do Ultramar, 1965-1968 (Silva Cunha)
Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 17 p. ; 21 cm
Descritores: História | Portugal
CDU: 94(469-5)(042)"1969"
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[320972]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.°135 de 16 de Setembro de 1913 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Organização judiciária | Colónias | Portugal
Cota: P1695|CLP Goa
[321168]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], . - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa
[333239]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P2162|CLP Goa
[333241]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa
[333459]  Show Record 
Portugal. Ministério da Instrução Pública
Decretos nos. 6 : 132 e 6:316 : respectivamente de 26 de Setembro e 30 de Dezembro de 1919 / Ministerio da Instrução Pública. - Angola : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Angola
Cota: P2476|CLP Goa
[333934]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2162|CLP Goa
[333936]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa
[347150]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[361217]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25.VI.1971 / J. M. da Silva Cunha. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 6-14-40-22|BGUC
[361218]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido por Sua Excelência o Ministro do Ultramar, Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, na posse do Presidente da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, em 25 de junho de 1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - p. 9-14 ; 30 cm. - Separata de "Garcia de Orta", revista da Junta de Investigações do Ultramar, vol. 19, n.ºs 1-4 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 5-25-8-55|BGUC
[361619]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25.VI.1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 6-14-40-21|BGUC
[361620]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira : discurso do Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Joaquim M. da Silva Cunha, no acto de posse dos Secretários Provinciais de Economia e de Planeamento, Integração Económica, Fazenda e Contabilidade das províncias de Angola e Moçambique, em 6 de setembro de 1969 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 17, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Território ultramarino | Economia | Finanças públicas | Política | Planeamento económico | Planeamento financeiro
Cota: 6-14-39-44|BGUC
[379259]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dévelopment des soins de longue durée au Portugal / Ministère de la Santé. - [Lisboa] : Ministério da Saúde, . - Fotocópias várias ; 30 cm
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Cuidados de saúde | Longa duração | Portugal
CDU: 614.39(469)
Cota: 38 MUND|IHMT
[392013]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.º 31 : 883 de 12 de fevereiro de 1942 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Decretos | Angola
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[405689]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério da Saúde
Dévelopment des soins de longue durée au Portugal / Ministère de la Santé. - [Lisboa] : Ministério da Saúde, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Saúde e desenvolvimento | Cuidados de saúde | Longa duração | Portugal
CDU: 614.39(469)
Cota: 38 MUND|IHMT

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