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[261142]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
General stock regulations aproved by government order 113 of 5th. March 1908. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 24 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Sector agrícola
Cota: 7-64-38-104|BGUC
[273167]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima em viagem na colónia de Angola em 31 de Janeiro de 1930 / coord. João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 501 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Viagem | Comércio | Angola
Cota: 7-38-16-45|BGUC
[285667]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provínvia : portaria n.º 7:560. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 15 (1964), p. 238-246
Descritores: Macau | Legislação | Intempérie
Cota: 8-116-12|BGUC
[308709]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC
[308722]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:038. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Maio de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 22 (1950), p. 10-13
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Reformado | Assalariado
Cota: 10-9-1|BGUC
[308751]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC
[308777]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo de Cabo Verde : portaria n.º 4:253. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 7-14
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Transporte regional
Cota: 10-9-1|BGUC
[308789]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC
[308794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo de Cabo Verde : portaria n.º 4412. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 40-44
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Estado | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC
[360958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Timor : n.º 10
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 270-276
Descritores: Macau | Legislação | Governo | Morte | Chefe de Estado | Força naval | Barco
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360959]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : Portaria : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 28 (11 de julho de 1896), p. 283-286
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360961]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360966]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 16
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 399-401
Descritores: Macau | Portugal | Pessoal militar | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 111
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 34 (21 de agosto de 1897), p. 435-436
Descritores: Macau | Legislação | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360986]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 131
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 43 (23 de outubro de 1897), p. 515-516
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360993]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : n.º 64
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 20 (19 de maio de 1892), p. 145-146
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361006]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361014]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 135
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 640-643
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361018]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361020]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 69
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 283-287
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361021]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 70
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 290-293
Descritores: Macau | Legislação | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361026]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 109
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 52 (24 de dezembro de 1898), p. 473-474
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361038]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 1 (5 de janeiro de 1901), p. 6
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361043]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 36
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 130
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361048]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 58
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 30 (27 de julho de 1901), p. 173-177
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361050]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 59
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 186-188
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361072]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 22
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 4 (30 de janeiro de 1905), p. 35-46
Descritores: Macau | Legislação | Medicamento | Preço
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361077]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361081]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portaria : n.º 130
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (19 de julho de 1905), p. 529-539
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361088]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 211
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 45 (11 de novembro de 1905), p. 922
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361090]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361092]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 224
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 51 (23 de dezembro de 1905), p. 1048
Descritores: Macau | Hong Kong | Acordo internacional | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361101]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores: Macau | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361169]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 155
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 52 (28 de dezembro de 1895), p. 553-557
Descritores: Macau | Legislação | Recenseamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361257]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 162
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 43 (22 de outubro de 1891), p. 328-329
Descritores: Macau | Legislação | Exportação | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361258]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361260]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 174
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 47 (19 de novembro de 1891), p. 367
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Bebida alcoólica
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 127
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 34 (25 de agosto de 1906), p. 350-357
Descritores: Macau | Portaria | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 98
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IX, n.º 34 (21 de agosto de 1909), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Ópio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[371475]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC

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