[101049]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Garantia administrativa : decreto n.º 44917
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 25
Descritores: África lusófona | Polícia
Cota: MU-PP/14|ICP

[149784]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Fundo de turismo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 2732, de 3/12/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Turismo
Cota: AP 22/66|AR

[261142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
General stock regulations aproved by government order 113 of 5th. March 1908. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 19 p. ; 24 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Sector agrícola
Cota: 7-64-38-104|BGUC

[273049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 891 de 28 de Junho de 1946. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1946. - 218 p. ; 25 cm
Cota: 5-39-30-278|BGUC

[273051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário para o uso dos hospitais da província de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 90 p. ; 23 cm
Cota: 7-38-11-338|BGUC

[273515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de saúde de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde
Cota: 5-22-6|BGUC

[285566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fornecimento de medicamentos e artigos conexos feito pela farmácia e ambulâncias do Estado : diploma legislativo n.º 424, publicado no boletim oficial n.º 13 de 30-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 86-90
Descritores: Macau | Medicamento | Farmácia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[308709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[334570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4494 (16 de abril de 1928), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340122]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : portaria n.º 158, de 11 de março de 1972. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 326, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Medicamento | Formulário
Cota: 5-11-76-2|BGUC

[360958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Timor : n.º 10
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 270-276
Descritores: Macau | Legislação | Governo | Morte | Chefe de Estado | Força naval | Barco
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360961]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 11
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 29 (18 de julho de 1896), p. 298-299
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 111
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 34 (21 de agosto de 1897), p. 435-436
Descritores: Macau | Legislação | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360993]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : n.º 64
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 20 (19 de maio de 1892), p. 145-146
Descritores: Macau | Legislação | Associação | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 135
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 640-643
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361020]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 69
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 283-287
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361026]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 109
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 52 (24 de dezembro de 1898), p. 473-474
Descritores: Macau | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361043]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 36
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 130
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362981]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362983]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : aprovado por Portaria n.º 12 787, de 18 de junho de 1963. - 4.ª ed.. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 306 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Formulário | Medicamento | Legislação
Cota: 5-68-19-30|BGUC