[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[37957]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.. - Decreto 40:226-5/7/1955
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[41832]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[51086]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[51556]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[54910]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54913]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54915]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54918]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[81930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT

[81932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT

[88027]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 196-214
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88029]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 235-254
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88031]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT

[125194]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, 1932. - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU

[134337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, 1902. - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[149403]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR

[149425]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[316861]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto no 45375. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 28, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316863]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1963. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[452676]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC