[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT

[95280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973. - Aprova o orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1973
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 261-269
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95287]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973. - Aprova a distribuição de duas verbas do Orçamento Geral do Estado Português de Angola, para o ano económico de 1973, consignada ao Instituto do Trabalho, previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 173-174
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[95290]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973. - Define as matérias de administração do Estado que o Governador Geral reserva para a sua competência exclusiva e as que atribui aos Secretários Provinciais - Revoga todas as portarias que disponham em sentido contrário
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 177-182
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Administração Pública | Competência Administrativa | Transferência de Competências
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974. - Aprova o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 123-135
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamentos | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95301]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974. - Aprova o regulamento da Secção de Angola do Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 142-146
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Agronomia | Profissão Técnica | Portaria
Cota: 2218|IICT

[95317]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974. - Cria a Secção Distrital de Luanda do Sindicato nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos de Angola com sede em Henrique de Carvalho
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 286
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[96065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968. - Aprova o orçamento da comparticipação do Estado para a secçaõ da província de Angola do sindicato nacional dos jornalistas, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 230-231
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recursos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96068]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968. - Aprova o orçamento do fundo para a construção do edifício-sede da secção concelhia do Lobito do sindicato nacional dos empregados do comércio e da indústria, para o ano económico de 1968
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 235-236
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Aprovação do orçamento | Sindicato | Recurosos orçamentais | Despesa orçamentada
Cota: 2218|IICT

[101746]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964 ¤ [19--]. - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: MU 131|ICP

[101882]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 102 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 387|ICP

[161102]   
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portaria | Angola | São Tomé e Príncipe | Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP

[314545]   
AZEVEDO, Cândido do Carmo
Portas do cerco : a ténue fronteira no conflito sino-japonês de 1894 a 1945 / Cândido do Carmo Azevedo ; trad. Lu Yang, Yan Qiaorong, Zhu Wenjun. - Macau : Instituto Internacional de Macau, 2004. - 103 p. ; 23 cm
Descritores: Relações diplomáticas | China | Macau | Portugal | História | Conflito internacional
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[371969]   
AZEVEDO, Cândido do Carmo
Portas do cerco : a ténue fronteira no conflito sino-japonês de 1894 a 1945 / Cândido do Carmo Azevedo. - Macau : Instituto Cultural de Macau, 2004. - 103 p.
Descritores: Guerra | Macau
Cota: MAC 94 AZE|FO

[393850]   
ONUSIDA
Portée mondiale : comment s'organise la riposte des syndicats au SIDA : études de cas de l'action des syndicats au SIDA / Onusida. - Genève : Onusida, 2007. - 67 p. ; 25 cm. - Meilleures pratiques de l'Onusida)
Descritores: Global | Sistemas de saúde | Planeamento | Saúde e desenvolvimento | Organizações governamentais | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde
CDU: 614.2(100)
Cota: M-17/2|IHMT

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449650]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 931. - Boletim oficial n.º 5, de 1 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 914. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 27
Descritores: Angola | Portaria | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452915]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 316. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 20, de 18 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 338-339
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453934]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 214. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 65-66
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 221. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 68-69
Descritores: Angola | Regulamento | Exportação | Trigo
Cota: 10-7-15-1|BGUC