[25564]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Promoção social em Moçambique / Grupo de Trabalho de Promoção Social de Moçambique. - Lisboa : Centro de Estudos de Serviço Social e de Desenvolvimento Comunitário, 1964. - 147 p. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 71)
Descritores: Serviço social | Moçambique
Cota: 34566|Soc. Geog. Lx.

[51124]   
PORTUGAL. Junta de Investigações do Ultramar
Promoção social em Moçambique. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 147 p. : il.
Descritores: Moçambique | Vida Social | Política Social
Cota: s/cota|ISEG

[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[76602]   
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT

[105914]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Projecto das obras do porto de Nacala : anuncio, programa de concurso e caderno de encargos / Direcção Geral de Fomento Colonial [do] Ministério das Colónias. - [S.l.] : Ministério das Colonias, [1941]. - 7, 39, 2 p.
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Instalação portuária
Cota: 5.344|ICP

[133805]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Projectos do III Plano de Fomento : província de Angola / Ministério do Ultramar, Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, 1967. - v.
Descritores: Plano de fomento | Angola
Cota: ANG-143/I-II|BNU

[135948]   
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Promoção social em Moçambique / Grupo de Trabalho de Promoção Social de Moçambique. - Lisboa : Centro de Estudos de Serviço Social e de Desenvolvimento Comunitário, 1964. - 147 p. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 71)
Descritores: Serviço social | Moçambique
Cota: MOB-256|BNU

[150306]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
proposta de lei e projecto do II Plano : Ultramar
In: II Plano de Fomento (1959-1964), vol.I, Lisboa, (1959), p. 167-288
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Económico | Plano de desenvolvimento
Cota: RP-167|AR

[151083]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1966 / Ministério das Finanças. - Lisboa : MF, 1965. - 209 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Liquidação das despesas | Resultado de exploração
Cota: 398/2004|AHSTP

[152326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP

[152376]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei : de autorização das receitas e despesas para 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 245 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 2743/2004|AHSTP

[152468]   
Portugal. Ministério da Habitação e Obras Públicas
Projecto-tipo - zona centro litoral : zona 3 - T3-T4 - duplex / Ministério da Habitação e Obras Públicas. Secretaria de Estado da Habitação. Fundo de Fomento da Habitação. - [S.l.] : Fundo de Fomento da Habitação, [19--]. - 49 f. ; 29 cm
Descritores: Portugal | Obras públicas | Indústria da construção civil
Cota: 2837/2004|AHSTP

[153513]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1968 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 182 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Economia | Proposta de lei | Resultado de exploração
Cota: 751/2004|AHSTP

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[242591]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[250537]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC

[258008]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Projecto n.º 13 : mercados do estado da Índia / Ministério das Colónias. - Obra que se debruça sobre a política comercial no estado da Índia.
In: Primeira Conferência Económica do Império Colonial Português - [S.I.] : [s.n.], 1936. - p. 79-82
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Comércio | Política
Cota: 7-38-6-34|BGUC

[258020]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Projecto n.º 7 : bases relativas ao desenvolvimento da indústria e comércio dos produtos do coqueiro na Índia portuguesa / Ministério das Colónias. - Obra que se debruça sobre a produção agrícola na Índia.
In: Primeira Conferência Económica do Império Colonial Português - [S.I.] : [s.n.], 1936. - p. 88
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | Sector agrícola | Produção
Cota: 7-38-6-35|BGUC

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[288148]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[291622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 141-143
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Comércio por produtos
Cota: 10-9-14|BGUC

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[361167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto do Regulamento para a Policia Municipal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 30 (27 de julho de 1895), p. 284-285
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363346]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Promotion sociale et peuplement : discours prononcé par le Ministre des Provinces d'Outre-Mer, Prof. docteur Joaquim M. da Silva Cunha, à la séance d'ouverture du Congrès sur le Peuplement et la Promotion Sociale : Luanda, 5 octobre 1970 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | África lusófona | Portugal | Território ultramarino | Política | Desenvolvimento social | Migração de povoamento
Cota: 6-14-40-2|BGUC

[411666]   
PORTUGAL. Centro de Estudos de Serviço Social e de Desenvolvimento Comunitário. Grupo de Trabalho de Promoção Social de Moçambique
Promoção social em Moçambique / Grupo de Trabalho de Promoção Social de Moçambique. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 147 p.. - Estudos de ciências políticas e sociais. 71)
Descritores: Sociologia | Estatutos sociais | Moçambique
CDU: 301.18(679)
Cota: M-6|IHMT