[134362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
As missões portuguesas da Província de Moçambique em face do decreto de 22 de Novembro de 1913. - Lourenço Marques : Tipografia Moderna, 1914. - 18 p.
Descritores: Religião | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-972|BNU

[292748]   
CORREIA, Germano da Silva
As modernas directrizes da profilaxia anti-venérea (memória apresentada à sessão conjunta da associação médica e do corpo docente da escola de medicina) / Germano da Silva Correia. - Boletim geral de medicina e farmácia correspondente aos meses de Março e Abril de 1938.
In: Boletim geral de medicina e farmácia. - Série XX, n.º 3-4 (1938), p. 69-88
Descritores: Índia | Doença transmissível sexualmente | Medicina | Legislação | Prostituição
Cota: 10-25-9-1|BGUC

[400598]   
FERMINO, Chrystiane Castellucci
As Mulheres nas constituições e nos códigos civis portugueses e brasileiros dos sécs. XIX e XX / Chrystiane Castellucci Fermino. - Coimbra : [s.n.], 2012. - 92 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos Feministas, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Constituição | Código Civil | Mulher | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-39-15|BGUC

[116513]   
As novas constituições : Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique / [compilado por] Jorge Miranda. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1991. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: R.ad. 27|CIDAC

[244405]   
TRINDADE, Maria Beatriz Rocha
As políticas portuguesas de imigração / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.. - Bibliografia p. 175
Descritores: Migração | Educação | Legislação | Trabalho | Política | Portugal
Cota: PP971/01|CIDAC

[380301]   
As províncias do Oriente : curso de extensão universitária : ano lectivo de 1966-1967 / nota prévia Adriano Moreira. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1968 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 2 vol. : il. ; 23 cm. - Separata da coleção Estudos de ciências políticas e sociais da Junta de Investigações do Ultramar, vol. n.º 81 -"Colóquios sobre as Províncias do Oriente".
Descritores: Macau | Índia | Timor | Timor-Leste | Portugal | Ásia | Sudeste Asiático | Japão | China | Território ultramarino | História | Navegação marítima | Expansão portuguesa | Colonialismo | Política | Política internacional | Política externa | Política militar | Guerra | Clero | Igreja | Missões religiosas | Religião | Economia | Condições económicas | Estrutura económica | Integração económica | Região económica | Crescimento económico | Relações comerciais | Comércio por produtos | Balança comercial | Balança de pagamentos | Comércio externo | Comércio internacional | Plano de desenvolvimento | Desenvolvimento regional | Setor secundário | Finanças públicas | Dívida pública | Contabilidade pública | Turismo | Indústria hoteleira | Legislação | Eleição | Geopolítica | Geoestratégia | Migração | Geografia | Demografia | Ensino | Estabelecimento de ensino | Serviço de saúde | Saúde pública | Transporte de passageiros | Relações culturais | Linguística | Gramática | Cidade | Paleontologia | Arqueologia | Etnologia | Grupo étnico | Meios de comunicação | Informação | Publicação | Indústria do livro | Impressão gráfica | Imprensa | Publicação periódica | Bibliografia | Biblioteca | Cinema | Artes do espetáculo | Meios de comunicação locais | Correios e telecomunicações | Estatística
Cota: 5-43-19|BGUC

[337277]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
As reitorias dos liceus
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4593 (15 de abril de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Ensino secundário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[120896]   
NENO, Isabel
As relações de cooperação nos vários governos constitucionais / Isabel Neno. - Lisboa : Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação, 1988. - 29 p. - Estudos do Modelo. 7)
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD I-3|CIDAC

[239552]   
ALMEIDA, L. P. Moitinho de
As sevicias e as injurias graves como fundamentos legais de divórico e de separação de pessoas e bens / L. P. Moitinho de Almeida. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 78 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Divórcio
Cota: PP5410|CLP Goa

[118179]   
SANTOS, António Carlos dos
As transformações do sistema fiscal moçambicano : da independência à reestruturação de 1987 / António Carlos dos Santos. - Lisboa : CESA, [19--]. - 34 p. - Documentos de trabalho. 18)
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-P.E. I-3|CIDAC

[185235]   
ALMEIDA, Manuel Ribeiro de
Aspectos económicos e financeiros de Cabo Verde : pauta aduaneira de 1931 / Manuel Ribeiro de Almeida
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano X, nº 109 (1958), p. 20-22
Descritores: Política pautal | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV Bo-Bo bi|AHNCV

[401709]   
MENDONÇA, Marcos Carneiro de
Aspectos da legislação pombalina relativa ao Brasil / Marcos Carneiro de Mendonça. - Rio de Janeiro : [s.n.], 1969. - 24 p. ; 23 cm. - Conferência realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros (26 de junho de 1969).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Legislação
Cota: 9-(4)-12-7-34|BGUC

[437033]   
Assalariados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 28
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[377657]   
BARROS, Alice Monteiro de
Assédio moral / Alice Monteiro de Barros. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 333-351
Descritores: Brasil | Assédio moral | Trabalho | Ambiente de trabalho | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[377659]   
PAMPLONA FILHO, Rodolfo
Assédio sexual : questões conceituais / Rodolfo Pamplona Filho. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 369-388
Descritores: Brasil | Assédio sexual | Ambiente de trabalho | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[340121]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assembleia Legislativa e Junta Consultiva Provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de março : legislação, normas e instrumentos : 1973. - [Luanda] : Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 132, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Eleição | Legislação
Cota: 6-19-3-70|BGUC

[101504]   
Assembleia legislativa : actas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 841 p.
Descritores: África | Assembleia | Legislação
Cota: MU 18|ICP

[243665]   
Assembleia dos Trabalhadores da Saúde e Assuntos Sociais, Mindelo, 1977
Assembleia dos trabalhadores da saúde e assuntos sociais. - Mindelo : Ministério da Saúde e Assuntos Sociais, 1977. - Pag. var.
Descritores: Saúde | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-S I-1 A-C|CIDAC

[130156]   
Assembleia legislativa da província de S. Tomé e Príncipe. - [S.l. : s.n.], 1973. - p. 54-108
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-110|BNU

[455627]   
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[97719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência clínica e farmacêutica a particulares e pessoal ao serviço de actividades oficiais e suas famílias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 43 p.. - Diploma legislativo nº 2230, de 1962/05/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Saúde
Cota: 8305|IICT

[82003]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assistência Médica. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 54 p. - Portaria nº 8167 de 8 de Abril de 1953; Portaria nº 8168 de 8 de Abril de 1953
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 8043|IICT

[162857]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Assistência médica e social : na colónia de S.Tomé e Príncipe : diploma legislativo nº 224, de 28 de Julho de 1945. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1945. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-115(A)|AHSTP

[437034]   
Assistência médica. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 30
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[358444]   
Assistência médica e hospitalar e abono de família : apreensões injustificadas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC