[101862]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1941. - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP

[121462]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 233, [7] p
Descritores: Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 32|CIDAC

[125194]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, 1932. - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[149758]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR

[149793]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR

[149799]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 5/64|AR

[149802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização de beneficiência
Cota: AP 25/66|AR

[150066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Decreto nº 542/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (2º trim. 1973), p. 120-138
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150116]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR

[150191]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR

[150372]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR

[150413]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR

[150415]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR

[150419]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR

[240092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Mocambique, 1957. - 334 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: PP8020|CLP Goa

[246923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC

[251561]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE

[261348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, 1967. - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC

[357862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1106.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1107 (6 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357865]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1104.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1105 (30 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357869]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1102.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1103 (23 de julho de 1955), p. 4
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC