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[455471]  Show Record 
Circulares n.º 165/26/1.º/1.º : comunicações relativas à aplicação e ao levantamento das proíbições de importação, exportação e reexportação, por situações cambiais irregulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455472]  Show Record 
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455486]  Show Record 
Circulares n.º 180/33/1.º/1.º : fundo de melhoramento locais - adicional de 1% ad-valorem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455489]  Show Record 
Circulares n.º 183/64/1.º/1.º : regulamento de indústria e comécio de salsicharia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455321]  Show Record 
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455322]  Show Record 
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455336]  Show Record 
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455653]  Show Record 
Circulares : n.º 11/27/1.º/2.º - fiscalização das fábricas de acúçar, nos termos da portaria n.º 1766, de 27 de julho de 1935. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455654]  Show Record 
Circulares : n.º 12/31/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 110
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455657]  Show Record 
Circulares : n.º 15/49/2.º/2.º - recondução e nomeação definitiva de funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 113
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455671]  Show Record 
Circulares : n.º 29/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455672]  Show Record 
Circulares : n.º 30/26/1.ª/1.ª - organização provincial de voluntários e defesa civil de Angola - suspensão das comunicações àquela organização das exportações de café e sisal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455689]  Show Record 
Circulares : n.º 47/37/1.ª/1.ª - elementos que devem constar dos processos de pedidos de isenção de direitos para importar máquinas e aparelhos, ao abrigo da alínea a), do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455690]  Show Record 
Circulares : n.º 48/52-A/2.ª/1.ª - mapas mensais das principais mercadorias exportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454868]  Show Record 
Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454871]  Show Record 
Circulares n.º 148/64/1.ª/1.ª : cessão de actividades, texas petroleum company. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454918]  Show Record 
Circulares n.º 46/161/3.ª/4.ª, de 16 de abril de 1996 : os valores selados que fora de Luanda se verifiquem saídos da circulação ou impróprios para venda devem ser inutilizados nas sedes dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454921]  Show Record 
Circulares n.º 55/51/1.ª/2.ª, de 13 de maio de 1996 : só pertencem ao fundo de fomento florestal as receitas que dentre as especificadas no diploma legislativo n.º 3632, de 26 de março de 1966, sejam arrecadadas a partir de 1 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[347794]  Show Record 

Circulares de execução permanente da Presidência da Relação de Lourenço Marques : Outubro de 1936-1941 / Alfredo Eduardo Lencastre da Veiga. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.
Descritores: Formalidade administrativa | Moçambique
Cota: MOB-2555|BNU
[459147]  Show Record 
Circulares : n.º 42/19/2.ª/2.ª – exame de habilitação para despachante oficial, tempo de serviço militar para efeito de contagem de serviço efectivo referido no artigo 380.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 394
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459148]  Show Record 
Circulares : n.º 43/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 395
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459165]  Show Record 
Circulares : n.º 58/31/1.ª/1.ª – relações dos bilhetes de despacho de transferência de depósito para as zonas da B.C.Z. e P.M. n.º 39, de 1945. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459166]  Show Record 
Circulares : n.º 59/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459180]  Show Record 
Circulares : n.º 71/8-XVI/62-Q/GETA – significado da expressão entidades que cobram taxas ou outras imposições, usada na norma IV do despacho do secretário técnico da presidência do conselho, de 29 de julho de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 424
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459183]  Show Record 
Circulares : n.º 74/61/1.ª/1.ª – circulação interior de mercadorias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 426
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459383]  Show Record 
Circulares : n.º 127/64/1.ª/1.ª - cobrança de emolumentos gerais aduaneiros na importação e exportação de embarcações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 627
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459330]  Show Record 
Circulares : n.º 79/64/2.ª/2.ª - pensão de sangue, documentos necessários para sua habilitação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 592
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459333]  Show Record 
Circulares : n.º 82/31/1.ª/1.ª - pneus e câmaras-de-ar para veículos automóveis, de origem nacional, licenciamento prévio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 594
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459348]  Show Record 
Circulares : n.º 95/64/2.ª/2.ª - deslocação dos funcionários à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 601
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459365]  Show Record 
Circulares : n.º 111/64/1.ª/1.ª - apreensão de artigos de fardamento militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459366]  Show Record 
Circulares : n.º 112/64/1.ª/1.ª - boletins de registo prévio e seus rectificativos na exportação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 612
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[437055]  Show Record 
Circulares : da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 37
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437056]  Show Record 
Circulares : da direcção dos serviços de administração civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 38
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436905]  Show Record 
Circulares : nº 94/1848/1.ª/3ª de 4 de outubro de 1961 : estabelece regras sobre as gratificações a abonar aos inspectores administrativos quando em serviço de inquéritos, sindicâncias, averiguações e processos disciplinares e aos funcionários que lhes servirem de secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 363
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436919]  Show Record 
Circulares : nº 113/1848/I.ª/3.ª, de novembro de 1961 : as propostas para a prestação de serviços extraordinários não podem ser apresentadas a despacho superior sem prévia informação da fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 376
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436920]  Show Record 
Circulares : nº 114/1848/I.ª/3.ª, de 17 de novembro de 1961 : regula a autorização para a contracção de despesas públicas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 376
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[437005]  Show Record 
Circulares n.º 56/1848/1.ª/3.ª, de 14 de junho de 1961 : reedita a circular n.º 123/1848/1.ª/3.ª, de 13 de novembro de 1953, dos serviços de fazenda, a qual esclarecia que as despesas públicas não podem ser autorizadas sem prévia informação do director dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 596
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454467]  Show Record 
Circulares n.º 58/114/1.ª/2.ª, de 18 de maio de 1996 : esclarece que as instruções constantes da circular n.º 57, de 14 de maio de 1966, são aplicáveis à cerveja produzida pela nova empresa de cervejas de Angola - NOCAL. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454468]  Show Record 
Circulares n.º 60/1848/1.ª/3.ª, de 25 de maio de 1996 : esclarece até quando é permitido o adiamento do gozo da licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[134483]  Show Record 

Circumscripções de Lourenço Marques : relatório sobre o districto de Lourenço Marques / Francisco Ferrão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 307 p.
Descritores: Divisão administrativa | Moçambique
Cota: MOB-994|BNU
[133530]  Show Record 

Circumscripção de Manica : annos de 1901-1902 : relatório do Director de Minas e chefe de circumscripção / A. Freire d'Andrade. - Porto, . - 638 p.
Descritores: Divisão administrativa | Moçambique
Cota: MOB-3083|BNU
[454738]  Show Record 
Citação e transcrisão de diplomas que definem o contrabando e o descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154/156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455194]  Show Record 
Citação e transcrisão de diplomas que definem o contrabando e o descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154/156
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[412714]  Show Record 
Citrinos exportados pelo porto de Lourenço Marques
In: Boletim mensal da Direcção Nacional dos portos e caminhos de ferro de Moçambique.- Lourenço Marques : Propaganda, [19-?-19-?].- (Out., 1972) s/ p.
Descritores: Transportes ferroviários | Rede ferroviária | Instalação portuária | Portugal | Moçambique
Cota: PP36|BNU
[459056]  Show Record 

Citrinos e bananas / Teles Grilo. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nºs 61 a 63, (Set. /Dez. de 1961, Jan. Ago. de 1962), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[132559]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços de Agricultura
Citrus / Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p.
Descritores: Citrino | Moçambique
Cota: MOB-2660|BNU
[465413]  Show Record 
Civil construction
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 14, (Jul. de 1972), S/ p.
Descritores: Economia | Banco | Angola
Cota: PP78|BNU
[131980]  Show Record 

Civilidade em deveres religiosos e patrióticos / António Maia. - Cucujães, . - Pag. var.
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: MOB-2075|BNU
[347309]  Show Record 

Civilidade em deveres religiosos e patrióticos / António Maia. - Cucujães, . - Pag. var.
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: MOB-2075|BNU
[133866]  Show Record 

Clarão do império / Leopoldo Nunes. - Lisboa, . - 269 p.
Descritores: Viagem | Chefe de Estado | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: ULT-192|BNU