[455471]
Circulares n.º 165/26/1.º/1.º : comunicações relativas à aplicação e ao levantamento das proíbições de importação, exportação e reexportação, por situações cambiais irregulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
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Cota: PP76|BNU
[455472]
Circulares n.º 166/42-d/2.º/2.º : comunicação mensal das disponibilidades existentes nas diversas dotações orçamentais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 724
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[455321]
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
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Cota: PP76|BNU
[455322]
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
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Cota: PP76|BNU
[455336]
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
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[455653]
Circulares : n.º 11/27/1.º/2.º - fiscalização das fábricas de acúçar, nos termos da portaria n.º 1766, de 27 de julho de 1935. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
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[455654]
Circulares : n.º 12/31/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 110
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[455657]
Circulares : n.º 15/49/2.º/2.º - recondução e nomeação definitiva de funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 113
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[455671]
Circulares : n.º 29/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
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[455672]
Circulares : n.º 30/26/1.ª/1.ª - organização provincial de voluntários e defesa civil de Angola - suspensão das comunicações àquela organização das exportações de café e sisal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
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Cota: PP76|BNU
[455689]
Circulares : n.º 47/37/1.ª/1.ª - elementos que devem constar dos processos de pedidos de isenção de direitos para importar máquinas e aparelhos, ao abrigo da alínea a), do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
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[455690]
Circulares : n.º 48/52-A/2.ª/1.ª - mapas mensais das principais mercadorias exportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
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[454868]
Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[459147]
Circulares : n.º 42/19/2.ª/2.ª – exame de habilitação para despachante oficial, tempo de serviço militar para efeito de contagem de serviço efectivo referido no artigo 380.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 394
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[459148]
Circulares : n.º 43/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 395
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[459165]
Circulares : n.º 58/31/1.ª/1.ª – relações dos bilhetes de despacho de transferência de depósito para as zonas da B.C.Z. e P.M. n.º 39, de 1945. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
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[459166]
Circulares : n.º 59/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 407
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[459180]
Circulares : n.º 71/8-XVI/62-Q/GETA – significado da expressão entidades que cobram taxas ou outras imposições, usada na norma IV do despacho do secretário técnico da presidência do conselho, de 29 de julho de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 424
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Cota: PP76|BNU
[459183]
Circulares : n.º 74/61/1.ª/1.ª – circulação interior de mercadorias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 426
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Cota: PP76|BNU
[459383]
Circulares : n.º 127/64/1.ª/1.ª - cobrança de emolumentos gerais aduaneiros na importação e exportação de embarcações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 627
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Cota: PP76|BNU
[459330]
Circulares : n.º 79/64/2.ª/2.ª - pensão de sangue, documentos necessários para sua habilitação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 592
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[459333]
Circulares : n.º 82/31/1.ª/1.ª - pneus e câmaras-de-ar para veículos automóveis, de origem nacional, licenciamento prévio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 594
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Cota: PP76|BNU
[459348]
Circulares : n.º 95/64/2.ª/2.ª - deslocação dos funcionários à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 601
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Cota: PP76|BNU
[459365]
Circulares : n.º 111/64/1.ª/1.ª - apreensão de artigos de fardamento militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459366]
Circulares : n.º 112/64/1.ª/1.ª - boletins de registo prévio e seus rectificativos na exportação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 612
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
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Cota: PP76|BNU
[437055]
Circulares : da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 37
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[437056]
Circulares : da direcção dos serviços de administração civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 38
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[436905]
Circulares : nº 94/1848/1.ª/3ª de 4 de outubro de 1961 : estabelece regras sobre as gratificações a abonar aos inspectores administrativos quando em serviço de inquéritos, sindicâncias, averiguações e processos disciplinares e aos funcionários que lhes servirem de secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 363
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[436919]
Circulares : nº 113/1848/I.ª/3.ª, de novembro de 1961 : as propostas para a prestação de serviços extraordinários não podem ser apresentadas a despacho superior sem prévia informação da fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 376
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[436920]
Circulares : nº 114/1848/I.ª/3.ª, de 17 de novembro de 1961 : regula a autorização para a contracção de despesas públicas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 376
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[437005]
Circulares n.º 56/1848/1.ª/3.ª, de 14 de junho de 1961 : reedita a circular n.º 123/1848/1.ª/3.ª, de 13 de novembro de 1953, dos serviços de fazenda, a qual esclarecia que as despesas públicas não podem ser autorizadas sem prévia informação do director dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 596
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[132559]
Portugal. Direcção dos Serviços de Agricultura
Citrus / Direcção dos Serviços de Agricultura. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1934. - 20 p.
Descritores: Citrino |
Moçambique
Cota: MOB-2660|BNU
[465413]
Civil construction
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 14, (Jul. de 1972), S/ p.
Descritores: Economia |
Banco |
Angola
Cota: PP78|BNU