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[149347]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR
[149804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar da guarda fiscal e alterações ao regulamento de uniformes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p.. - Decreto nº 13461, de 23/03/1927 e Portaria nº 21263, de 1/05/1965
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 20/65|AR
[138401]  Show Record 
Moçambique
Regulamento da indústria hoteleira e similar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria hoteleira | Administração pública
Cota: S.C. 38065 V.|BN
[138402]  Show Record 
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN
[149213]  Show Record 

Regulamento geral das edificações urbanas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Demografia e população civil
Cota: AP 27/60|AR
[150195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR
[150201]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos corpos de polícia de segurança pública do ultramar / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32. - Aprovado pelo Decreto nº 45524, de 3 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia | Segurança pública
Cota: AP 11/65|AR
[150202]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto da Beira / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18607, de 8 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 8/65|AR
[150203]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR
[150207]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar e das suas escolas técnicas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 100 p.. - Regulamentos promulgados, respectivamente, pelos decretos nºs 45541, de 23 de Janeiro de 1964, e 45818, de 15 de Julho de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Sistema de saúde | Educação
Cota: AP 1/65|AR
[150263]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - . - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR
[150122]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de abastecimento de água. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p. : il., mapas. - Diploma legislativo nº 2091, de 13/5/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Abastecimento de água
Cota: AP 10/61|AR
[149807]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros privativos dos serviços públicos civis da administração central da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 19 p.. - Aprovado pela portaria n19733, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 20/66|AR
[149808]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da inspecção provincial de crédito e seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 25 p.. - Aprovado pela portaria n19745, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 21/66|AR
[150104]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tafrifas para o serviço de abastecimento de água à cidade de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p.. - Aprovado pela portaria nº 13:234, de 18/7/1959
Descritores: Moçambique | Abastecimento de água | Legislação
Cota: AP 14/59|AR
[150114]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto do algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 21 p.. - Portaria nº 15585, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Algodão
Cota: AP 4/62|AR
[150115]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do aprendizado agrícola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Diploma legislativo nº 2073, de 25/03/1969
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 11/61|AR
[150182]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : instruções para os primeiros socorros em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Primeiros socorros
Cota: AP 8/60|AR
[150183]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Imprensa
Cota: AP 1/59|AR
[150184]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o transporte, manuseamento e trânsito de cargas perigosas nos portos da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 3/66|AR
[150185]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da exploração dos cais do porto d Lourenço Marques e exploração comercial dos portos de Inhambane, Quelimane, Lumbo, Nacala e Porto Amélia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 4/61|AR
[150179]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação da aeronáutica civil : aplicável ao pessoal e ás aeronaves. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 91 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 4/59|AR
[150180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das inspecções provinciais de de fazenda e contabilidade das províncias de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: AP 3/59|AR
[414740]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC
[249116]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC
[249120]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços do património do Estado na colónia de Moçambique : aprovado pela portaria nº 5: 655 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 55 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-7|CIDAC
[288278]  Show Record 

Relação preliminar de doenças encontradas em plantas e insectos com anotações fitopatológicas / Tomaz de Carvalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 77 p. ; 26 cm
Descritores: Doença vegetal | Planta | Insecto | Moçambique
Cota: MOB-3236|BNU
[45726]  Show Record 

Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 14430|SHIP
[81065]  Show Record 

Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz ; Direcção Provincial dos Serviços das Alfandegas de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 8308|IICT
[46577]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Província de Moçambique
Relatório da administração da circunscrição de Zavala sobre as cooperativas da sua área / MOÇAMBIQUE. Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - pag. vária : il.
Descritores: Moçambique | Divisão administrativa | Cooperativa agrícola | População autóctone
Cota: 1792|MNE|MJD
[55548]  Show Record 

Relatório sobre o resgate dos machongos do sul do Save referente a 31 de Dezembro de 1957 / José Firmo de Sousa Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 170 p. : il.
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Relatório de actividade | População autóctone
Cota: 3514|ISCSP
[74033]  Show Record 
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Relatório do conselho de câmbios (1956-1960) / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 1 vol.. - Início em 1932
Descritores: Moçambique | Operação cambial | Relatório de actividade
Cota: EST (MZ) 2318|INE
[74034]  Show Record 
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Relatório da Caixa de Crédito Agrícola (1955-1968) / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 vols.. - Início em 1950
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade | Banco agrícola
Cota: EST (MZ) 2323|INE
[74262]  Show Record 

Relatórios sobre Moçambique / Alfredo Augusto Freire de Andrade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Relatório
Cota: MON (B) 3200|INE
[65313]  Show Record 

Relatórios sobre Moçambique / A. A. F. Andrade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 v.
Descritores: Política comercial | Política de desenvolvimento | Rendimento nacional | Africa lusófona
Cota: 17453|ISA
[65794]  Show Record 

Relatório sobre o resgate dos machongos do sul do Save e refrente a 31 Dez. 1957 / J. F. S. Monteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 171 p.
Descritores: Economia agrícola | Sociologia | Moçambique
Cota: 22319|ISA
[386142]  Show Record 
PORTUGAL. Colónia de Moçambique. Chefe dos Serviços de Agricultura
Relatório do Chefe dos Serviços de Agricultura : 1940-1944 / Chefe dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 vols.
Descritores: Agricultura | Relatório | Colonialismo | Moçambique
CDU: 338(679)
Cota: N-7|IHMT
[101672]  Show Record 
Relatório do Conselho de Câmbios : ano de 1960: movimento do fundo cambial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 61 p.
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: MU 106|ICP
[149745]  Show Record 
Relatório e estatística dos correios, telégrafos e telefones / Repartição Técnica de Estatística. - 1952-1965. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 7 vol.. - Periodicidade: anual; Existências: 1952-1965 (faltam os vols. relativos aos anos: 1953-1954, 1959 e 1964); Descriçaão baseada no vol. de 1952
Descritores: Moçambique | Estatística | Correios e telecomunicações
Cota: APP 17|AR
[149691]  Show Record 
Secretaria Provincial de Agricultura
Relatório-síntese de actividades - 1972 / Secretaria Provincial de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 165 p. : il.
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 16/73|AR
[24934]  Show Record 
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1967 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 337 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 56878||Soc. Geog. Lx.
[24935]  Show Record 
Moçambique. Inspecção de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1965 / Inspecção de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 205 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 67675||Soc. Geog. Lx.
[24936]  Show Record 
Moçambique. Inspecção de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1964 / Inspecção de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 198 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 78689||Soc. Geog. Lx.
[24945]  Show Record 
Moçambique. Inspecção de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1963 / Inspecção de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 170 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 35565||Soc. Geog. Lx.
[23425]  Show Record 
Moçambique. Direcção dos Serviços de Saúde
Relatório dos serviços de saúde : anos de 1946 a 1950 / Direcção dos Serviços de Saúde. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 40 p.
Descritores: Política de saúde | Relatório | Moçambique
Cota: 45890|Soc. Geog. Lx.
[25310]  Show Record 
Relatório do chefe dos serviços de agricultura : 1940-1944 : parte I. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 296 p.
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Legislação | Moçambique
Cota: 37678|Soc. Geog. Lx.
[25182]  Show Record 
Relatório do chefe dos serviços de agricultura : 1940-1944 : parte IV. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 214 p.
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Legislação | Moçambique
Cota: 23789|Soc. Geog. Lx.
[25446]  Show Record 
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1972 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 217 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 35666|Soc. Geog. Lx.
[25447]  Show Record 
Moçambique. Inspecção Provincial de Crédito e Seguros
Relatório anual : 1971 / Inspecção Provincial de Crédito e Seguros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 217 p.
Descritores: Relatório de actividade | Seguro | Crédito | Moçambique
Cota: 34566|Soc. Geog. Lx.

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