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[32318]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Provincia de Angola
In: Ultramar. - Vol. V, nº 15 (1964), p. 203/220
Descritores: Angola | Legislação | Direito Administrativo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[37325]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.
[37956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[37957]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.. - Decreto 40:226-5/7/1955
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[37958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[41831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41942]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Arquivo Histório de Moçambique, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.
[51069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51075]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[54910]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54912]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54913]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54914]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54915]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54916]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[54918]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[81918]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT
[81930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT
[81931]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT
[81932]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT
[125194]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, . - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU
[130620]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU
[134337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, . - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU
[134338]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , . - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU
[149337]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR
[149338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR
[149339]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR
[149340]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR
[149343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR
[149364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR
[149403]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR
[149424]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR
[149425]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR
[149636]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR
[149720]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR
[149730]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Avicultura
Cota: AP 31/66|AR
[149758]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR
[150262]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR
[150364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | indústria Pesqueira
Cota: AP 86/62|AR
[150413]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR
[150414]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR
[150415]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR
[150418]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR
[150419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR
[150420]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR
[150448]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR
[150449]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | tempos Livres
Cota: AP 55/65|AR
[150451]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube de golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 18 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização Desportiva
Cota: AP 65/63|AR

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