[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[37957]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.. - Decreto 40:226-5/7/1955
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[41831]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[41942]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Arquivo Histório de Moçambique, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[51557]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[54912]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54916]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[82002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT

[88028]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[130620]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[149338]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR

[149340]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR

[149364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR

[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[306632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library