[248235]
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. -
Coimbra : "LVMEN" Empresa Internacional Editora,
1924. - 497 p. ; 23 cm. - Lei n.ºs 88, 621 e 1:453 de 7 de Agosto de 1913, 23 de Junho de 1916 e 26 de Julho de 1923
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[380516]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. -
Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,
2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique |
Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC