[72482]   
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP

[85091]   
SILVA, Aristides Costa e
Regulamento de serviço da empresa / Aristides Costa e Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 133/145
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Empresa
Cota: 2218|IICT

[138379]   
República Popular de Moçambique
Regulamento da taxa militar. - Lourenço Marques, 1973. - 38, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35169 V.|BN

[138528]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[139428]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores. Secção Provincial
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, Secção Provincial de Angola. - Luanda, 1972. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sindicato | Engenheiro
Cota: S.C. 34762 V.|BN

[142049]   
Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica
Regulamento de construção de casas / Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica. - Luanda, 1972. - 45, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Angola | Crédito | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 34080 V.|BN

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[161126]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento de sanidade pecuária. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Pecuária | Doença animal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-21(A)|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[161158]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP

[162773]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Regulamento interno dos grupos do controlo popular / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, 1980. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Actividade política | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-257|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[217784]   
Serviços de Agicultura e Serviços de Veterinária
Regulamento florestal de Moçambique / Serviços de Agricultura e Serviços de Veterinária. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, 1965. - 107 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 36). - Possui plantas em extra-texto
Descritores: África | Moçambique | Sector agrícola | Legislação florestal
Cota: PP754|AHM

[239791]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Regulamento do código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 183 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Código civil | Portugal
Cota: PP7009|CLP Goa

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244949]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) : aprovado por portaria nº 619, de 6 de Agosto de 1921. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[245066]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do Estado da India. - Nova Goa : [s.n.], 1893. - 12 p. : il. ; 24 cm. - O regulamento é a parte de portaria nº800 datada 11 de Novembro de 1893
Descritores: Regulamento disciplinar | Serviço militar | India
Cota: P300|CLP Goa

[247718]   
RANGEL, V. F. Fanin
Regulamento das comunidades agrícolas da Goa / V. F. Fanin Rangel. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1904. - 80 p. : tabelas, p. & b. ; 22 cm
Descritores: Governo | Plano de desenvolvimento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento e programas de ensino da escola de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[263843]   
Regulamento das communidades agrícolas de Goa / ed. V. J. Janin Rangel. - Bastorá : Typ. Rangel, 1904. - 2 v. ; 17 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P529;530|CLP Goa

[281777]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regulamento do congresso comemorativo do V centenário do descobrimento da Guiné / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lisboa : Tip. Gomes & Rodrigues, Ldª, 1946. - 11 p. ; 24 cm
Descritores: Congressos, conferências, etc. | Regulamento
CDU: 061
Cota: CEHU-537/16|IICT

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[355543]   
REZENDES, Tito
Regulamento do imposto de renda : estudo minucioso das inovações feitas pela lei nº 1.474 de 26 de novembro de 51 / Tito Rezendes. - São Paulo : [s.n.], 1952. - 222 p. ; 28 cm. - Imposto sobre lucro na venda de imóveis : adicionais da lei de proteção às famílias numerosas, etc.
Descritores: Regulamento | Arrendamento | Brasil
Cota: BRA-227|BNU

[412133]   
RESENDE, Jorge Martins
Regulamentação do trabalho nacional / Jorge Manuel Martins de Resende. - Porto : Edição do autor, 1964. - 420 p.
Descritores: Ciência do trabalho | Legislação | Portugal
CDU: 351.83
Cota: P-3|IHMT