[48183]   
ALEGRE, Maria Helena
Regulamentação do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais : experiência de alguns países de lingua portuguesa / Helena Alegre, Maria Rafaela de Saldanha Matos. - Lisboa : LNEC, 1999. - 19 p. - Comunicação. 25)
Descritores: Abastecimento de água | Drenagem de águas residuais | Africa lusófona
Cota: 7777|LNEC

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138698]   
Tete. Câmara Municipal
Regulamento... 1972 / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : C. M., 1972. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35119 V.|BN

[141791]   
Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, [D.L. 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN

[142049]   
Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica
Regulamento de construção de casas / Sociedade de Crédito Popular de Previdência e Estabilidade Económica. - Luanda, 1972. - 45, [1] p. : il. ; 29 cm
Descritores: Angola | Crédito | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 34080 V.|BN

[161123]   
Mocidade Portuguesa Feminina
Regulamento para a instrução de aeromodelismo / Mocidade Portuguesa Feminina, Inspecção de Instrução Aeronáutica , Subinspecção de Aeromodelismo. - Lisboa : Serviço de Publicações da M. P., [19--]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Aviação civil | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-17|AHSTP

[161151]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 2:769, de 21 de Julho de 1959 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-40|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[161158]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no Concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº 4493, de 1 de Agosto de 1969. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Entrega | Agua | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-33|AHSTP

[161161]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência dos Sócios do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura da Província de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 4990, de 5 de Fevereiro de 1970. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-30(A)|AHSTP

[166435]   
Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones (Praia)
regulamento da Escola Prática dos Correios, telégrafos e telefones. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 32 p.
Descritores: Serviço postal | Correios e telecomunicações | Cabo Verde
Cota: CV 351.814 SER in|AHNCV

[231869]   
TRINDADE, José Rodrigues da
Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, 1957. - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244949]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço da companhia de sipais (C.S.) : aprovado por portaria nº 619, de 6 de Agosto de 1921. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[245066]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do Estado da India. - Nova Goa : [s.n.], 1893. - 12 p. : il. ; 24 cm. - O regulamento é a parte de portaria nº800 datada 11 de Novembro de 1893
Descritores: Regulamento disciplinar | Serviço militar | India
Cota: P300|CLP Goa

[247947]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248134]   
INDIA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado
Regulamento da II exposição filatélica de Goa / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1960. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Artes
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[285944]   
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração da instituição | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[365407]   
Índia Portuguesa. Leis decretos, etc.
Regulamento da contribuição industrial. - Goa : Governo Geral, 1958. - 115 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-131|BNU

[365442]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-178|BNU

[371662]   
Hotel Trópico
Regulamento geral / Hotel Trópico. - [Luanda : Hotel Trópico, 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Regulamento
Cota: 6-19-16-112|BGUC