[24181]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24375]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24476]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[89475]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Regulamentação de sanidade vegetal da província de São Tomé e Príncipe
In: Boletim informativo - ano 6 - nº 23 (3º trim. 1972), p. 9 - 22
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento
Cota: 2889|IICT

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[138698]   
Tete. Câmara Municipal
Regulamento... 1972 / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : C. M., 1972. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35119 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[146818]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na Província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa, 1898. - Pag. var.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 17637|BCM

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[161107]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1916. - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161123]   
Mocidade Portuguesa Feminina
Regulamento para a instrução de aeromodelismo / Mocidade Portuguesa Feminina, Inspecção de Instrução Aeronáutica , Subinspecção de Aeromodelismo. - Lisboa : Serviço de Publicações da M. P., [19--]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Aviação civil | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-17|AHSTP

[161126]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento de sanidade pecuária. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Pecuária | Doença animal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-21(A)|AHSTP

[161131]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., 1913]. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP

[161148]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Regulamento das oficinas gerais de obras públicas / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-43(A)|AHSTP

[161154]   
São Tomé e Príncipe. Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas
Regulamentos : execuções fiscais administrativas : liquidação e cobrança da contribuição de registo : contribuição da décima de juros : contribuição industrial : lançamento e cobrança da contribuição predial urbana. Código do Registo Civil : precedido da portaria provincial nº 196-A de 15 de Maio de 1916 e seguido da lei de 10 de Junho, portaria ministerial de 5 de Agosto de 1912 e leis da família de 25 de dezembro de 1910 : trabalho indígena : organização administrativa colonial civil e financeira : (decreto nº 4: 627 de 1 de Julho de 1918) : recenseamento geral da população da colónia de S. Tomé e Príncipe em 31 de Dezembro de 1921: diploma legislativo nºs 23 e 26 e portaria nº 33 de 7 e 8 de Junho de 1923 : aumentando os vencimentos aos funcionários da colónia : transformando o imposto de mercês ultramarinas em imposto de cargos civis : esclarecendo a proposta nº 22 que deu origem ao diploma lelislativo nº 23 : bases orgânicas da administração colonial : aprovadas pelo decreto nº 12:421 de 2 de Outubro de 1926 : I - da Administração Civil : II - da Administração Financeira : III - Das relações comerciais entre as colónias e a Metrópole e destas entre si. Índice alfabético e cronológico de : todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento publicados nos Boletins Oficisis de 1926. Decreto nº 13:795, regularizando o processo sumario das acções por pequenas divida : Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação do Príncipe : anode 1926. Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação Aduaneira do Príncipe : ano de 1919. Bases Orgânicas da Administração Colonial : aprovadas pelo decreto nº 15:241, de 24 de Março de 1928 : decreto nº 15:245, de 24 de Março de 1928 : estabelecendo a fórmula das resoluções executivas e legislativas dos governos colonias. Índice alfabético e cronológico : de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil convecimento, publicados nos Boletins Oficias de 1902 a 1928. Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : elementos estatísticos de S. Tomé e Príncipe : 1922-1927 / Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915-1929. - 1065 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-37|AHSTP

[161156]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1972. - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP

[161157]   
São Tomé e Príncipe. Direcção das Obras Públicas
Regulamento de tarifas : tabela de despesas acessórias : tarifa especial nº 6 / Direcção das Obras Públicas. Caminhos de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Tarifa de transporte | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-34(A)|AHSTP

[161159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, [s.n.] (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP

[162773]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Regulamento interno dos grupos do controlo popular / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, 1980. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Actividade política | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-257|AHSTP

[162806]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria nº4493, de 1 de Agosto de 1968. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Água | Electricidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-232|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[239791]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Regulamento do código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 183 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Código civil | Portugal
Cota: PP7009|CLP Goa

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC