[455969]   
Circulares n.º 44/178/2.ª/1.ª, de 31 de março de 1962 : solicita que sejam observadas determinadas normas na correspondência trocada com a direcção dos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1062
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456012]   
Circulares n.º 83/30/1.ª/2.ª, de 24 de agosto de 1966 : as reclamações respeitantes a rendimentos fixados para servirem de base ao lançamento da contribuição industrial e do imposto sobre as explorações, devem ser comunicadas pela via mais rápida, indicando-se os números dos reclamantes e os locais da verificação das respectivas escritas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459345]   
Circulares : n.º 93/57/1.ª/1.ª - alterações ao selo de povoamento quanto ao tabaco manipulado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 600
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459354]   
Circulares : n.º 101/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459379]   
Circulares : n.º 124/63/64/C.A. - prazo para a entrada nos serviços de fazenda e contabilidade, das propostas para abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 625
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459386]   
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459052]   
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459145]   
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459152]   
Circulares : n.º 47/64/2.ª/1.ª – abono de família por descendentes de funcionários que frequentam a academia militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459177]   
Circulares : n.º 69/64/2.ª/2.ª – licença graciosa, adiamentos de embarque. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459184]   
Circulares : n.º 75/64/2.ª/2.ª – centro de férias do Lobito, frequência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 427
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459020]   
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458875]   
Circulares : n.º 171/64/1.ª/1.ª - registo nos serviços de obras públicas e transportes de veículos denominados "dumpers". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458884]   
Circulares : n.º 179/20-C/1.ª/1.ª - restituição do imposto de consumo pago por tabaco deteriorado entrado em regime de liberdade de circulação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1216
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458909]   
Circulares : n.º 202/64/2.ª/2.ª - agradecimento e retribuição de boas festas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456018]   
Circulares n.º 90/485/1.ª/4.ª, de 20 de Setembro de 1966 : regula a troca por definitivos dos títulos provisórios das obrigações de tesouro. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 862
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455968]   
Circulares n.º 42/1848/2.ª/1.ª, de 26 de março de 1962 : até à diferença de preço permitida por lei, deverá dar-se preferência às máquinas de escrever Messa, que são de fabrico nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454925]   
Circulares n.º 70/51/1.ª/2.ª, de 28 de junho de 1996 : estabelece normas para a uniformização do sistema de arquivo das repartições de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 566
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454875]   
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455650]   
Circulares : n.º 8/31/1.º/1.º - dispensa da autorização prévia da direcção de saúde e assistência, na importação de drogas medicinais destinadas à indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455668]   
Circulares : n.º 26/70/24/C.A. - desdobramento à nomenclatura estaística. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455686]   
Circulares : n.º 44/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor - rectificações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455318]   
Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455332]   
Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455475]   
Circulares n.º 168/62/1.º/1.º : isenção de direitos aplicáveis às sémolas de trigo destinadas à indústria de massas alimentícias denominadas comercialmente "semolinas". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU