[455669]   
Circulares : n.º 27/31/1.ª/1.ª - licenciamento - pneus de medidas não fabricadas pela indústria nacional: verificação rigorosa a fazer. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455676]   
Circulares : n.º 34/49-C/2.ª/1.ª - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455467]   
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455474]   
Circulares n.º 167/31/1.º/1.º : regime aduaneiro - importação de embarcações - países com pauta máxima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455499]   
Circulares n.º 193/16-A/1.º/1.º : artigo 495.º do estatuto do funcionalismo ultramarino - passagem de certidões. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455333]   
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458875]   
Circulares : n.º 171/64/1.ª/1.ª - registo nos serviços de obras públicas e transportes de veículos denominados "dumpers". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458884]   
Circulares : n.º 179/20-C/1.ª/1.ª - restituição do imposto de consumo pago por tabaco deteriorado entrado em regime de liberdade de circulação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1216
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458909]   
Circulares : n.º 202/64/2.ª/2.ª - agradecimento e retribuição de boas festas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456012]   
Circulares n.º 83/30/1.ª/2.ª, de 24 de agosto de 1966 : as reclamações respeitantes a rendimentos fixados para servirem de base ao lançamento da contribuição industrial e do imposto sobre as explorações, devem ser comunicadas pela via mais rápida, indicando-se os números dos reclamantes e os locais da verificação das respectivas escritas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455969]   
Circulares n.º 44/178/2.ª/1.ª, de 31 de março de 1962 : solicita que sejam observadas determinadas normas na correspondência trocada com a direcção dos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1062
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459345]   
Circulares : n.º 93/57/1.ª/1.ª - alterações ao selo de povoamento quanto ao tabaco manipulado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 600
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459354]   
Circulares : n.º 101/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 606
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459379]   
Circulares : n.º 124/63/64/C.A. - prazo para a entrada nos serviços de fazenda e contabilidade, das propostas para abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 625
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459386]   
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455325]   
Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455468]   
Circulares n.º 162/5-B/1.ª/1.ª : análises qualitativas de misturas denominadas "óleos para travões". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 719
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455482]   
Circulares n.º 175/64-V/1.º/2.º : isenção do imposto para o fundo rodoviários - companhia de petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 733
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455500]   
Circulares n.º 194/5-B/1.º/1.º : azeite de oliveira, quantidade a importar sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 757
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456018]   
Circulares n.º 90/485/1.ª/4.ª, de 20 de Setembro de 1966 : regula a troca por definitivos dos títulos provisórios das obrigações de tesouro. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 862
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455968]   
Circulares n.º 42/1848/2.ª/1.ª, de 26 de março de 1962 : até à diferença de preço permitida por lei, deverá dar-se preferência às máquinas de escrever Messa, que são de fabrico nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455650]   
Circulares : n.º 8/31/1.º/1.º - dispensa da autorização prévia da direcção de saúde e assistência, na importação de drogas medicinais destinadas à indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455668]   
Circulares : n.º 26/70/24/C.A. - desdobramento à nomenclatura estaística. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455686]   
Circulares : n.º 44/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor - rectificações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459019]   
Circulares : n.º 3/64/2.ª/2.ª – instituto do trabalho, previdência e acção social, prova relativa à situação de forçadamente desempregado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU