[459184]
Circulares : n.º 75/64/2.ª/2.ª – centro de férias do Lobito, frequência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 427
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Cota: PP76|BNU
[455465]
Circulares n.º 159/64/2.ª/2.ª : gratificações e ajudas de custo a que têm direito os inquiridores, sindicantes ou instrutores e respectivos secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
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Cota: PP76|BNU
[455467]
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
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Cota: PP76|BNU
[455333]
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
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Cota: PP76|BNU
[455335]
Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
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Cota: PP76|BNU
[455644]
Circulares : n.º 2/57-C/2.ª/1.ª - selagem de tabaco importado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455667]
Circulares : n.º 25/26/1.º/1.º - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 122
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455669]
Circulares : n.º 27/31/1.ª/1.ª - licenciamento - pneus de medidas não fabricadas pela indústria nacional: verificação rigorosa a fazer. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455674]
Circulares : n.º 32/49/13/C.A. - boletins das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 126
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
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Cota: PP76|BNU
[455676]
Circulares : n.º 34/49-C/2.ª/1.ª - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[456012]
Circulares n.º 83/30/1.ª/2.ª, de 24 de agosto de 1966 : as reclamações respeitantes a rendimentos fixados para servirem de base ao lançamento da contribuição industrial e do imposto sobre as explorações, devem ser comunicadas pela via mais rápida, indicando-se os números dos reclamantes e os locais da verificação das respectivas escritas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[458875]
Circulares : n.º 171/64/1.ª/1.ª - registo nos serviços de obras públicas e transportes de veículos denominados "dumpers". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
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Cota: PP76|BNU
[458877]
Circulares : n.º 173/49/2.ª/2.ª - concessão de abono de família aos assalariados eventuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1210
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458884]
Circulares : n.º 179/20-C/1.ª/1.ª - restituição do imposto de consumo pago por tabaco deteriorado entrado em regime de liberdade de circulação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1216
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[458886]
Circulares : n.º 181/20/2.ª/1.ª - pagamento de direitos por meio de cheques visados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1221
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Cota: PP76|BNU
[458909]
Circulares : n.º 202/64/2.ª/2.ª - agradecimento e retribuição de boas festas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
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Cota: PP76|BNU
[459050]
Circulares : n.º 30/32/1.ª/1.ª – importação temporária de artefactos acabados ou semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
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Cota: PP76|BNU
[459052]
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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Cota: PP76|BNU
[459018]
Circulares : n.º 2/31/1.ª/1.ª – incidência do imposto de produção e consumo sobre bolsas para tabaco e shampoo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 157
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Cota: PP76|BNU
[459020]
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
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Cota: PP76|BNU
[459043]
Circulares : n.º 25/31/1.ª/1.ª – importação de sementes, plantas e produtos vegetais similares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
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Cota: PP76|BNU
[459376]
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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Cota: PP76|BNU
[459387]
Circulares : n.º 131/26/1.ª/1.ª - novas taxas sobre a exportação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 632
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Cota: PP76|BNU
[459337]
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
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Cota: PP76|BNU
[459344]
Circulares : n.º 92/57/1.ª/1.ª - imposto de fabricação e consumo sobre cigarros manipulados nas outras províncias ultramarinas, quando importadas em Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 600
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Cota: PP76|BNU
[459351]
Circulares : n.º 98/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
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Cota: PP76|BNU
[459362]
Circulares : n.º 108/37/1.ª/1.ª - isenção de direitos dos bens e valores da sociedade financeira internacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 609
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[459051]
Circulares : n.º 31/11/12/62-Q/G.E.T.A. – nova tabela de emolumentos consulares, decreto-lei n.º 46 641, de 13 de novembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
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Cota: PP76|BNU
[459037]
Circulares : n.º 19/31/1.ª/1.ª – importação de partes, peças separadas e acessórios destinados a motocicletas e velocípedes com motor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
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Cota: PP76|BNU
[459151]
Circulares : n.º 46/37/1.ª/1.ª – isenção de direitos a conceder à junta autónoma de estradas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
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Cota: PP76|BNU
[459162]
Circulares : n.º 55/64/1.ª/1.ª – interpretação do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, quanto ao selo de povoamento apor nos despachos aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 404
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Cota: PP76|BNU
[459169]
Circulares : n.º 61/49/2.ª/1.ª – prestação de horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 408
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Cota: PP76|BNU
[459176]
Circulares : n.º 68/31/1.ª/1.ª – importação de azulejos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
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Cota: PP76|BNU
[455318]
Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
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Cota: PP76|BNU
[455325]
Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
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Cota: PP76|BNU
[455332]
Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
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Cota: PP76|BNU
[455643]
Circulares : n.º 1/31/1.ª/1.ª - bebidas alcoólicas - indicação das existências de selos para a sua selagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
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Cota: PP76|BNU
[455650]
Circulares : n.º 8/31/1.º/1.º - dispensa da autorização prévia da direcção de saúde e assistência, na importação de drogas medicinais destinadas à indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
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Cota: PP76|BNU
[455661]
Circulares : n.º 19/64/1.º/1.º - medidas de pneus e câmaras-de-ar de borracha fabricados pela indústria nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
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Cota: PP76|BNU
[455668]
Circulares : n.º 26/70/24/C.A. - desdobramento à nomenclatura estaística. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
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Cota: PP76|BNU
[455675]
Circulares : n.º 33/84/42/C.A. - expediente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
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Cota: PP76|BNU
[455686]
Circulares : n.º 44/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor - rectificações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
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