[456188]   
Circulares n.º 191/1 : 848/1.ª/3.ª, de 15 de dezembro de 1947 : esclarece que sempre que haja necessidade de se despender, antecipadamente, quantia superior à de um duodécimo é precisa autorização especial de sua excelência o governador geral, nos termos do artigo 31.º do decreto n.º 29:244, de 8 de dezembro de 1938. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458863]   
Circulares : n.º 160/49/2.ª/2.ª - competência para autorizar os funcionários aduaneiros a entrarem no gozo das licenças disciplinares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458881]   
Circulares : n.º 176/37/1.ª/1.ª - audição da inspecção superior das alfândegas na elaboração de contratos que incluem benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1213
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458896]   
Circulares : n.º 190/9/2.ª/2.ª - arquivo histórico de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1228
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459031]   
Circulares : n.º 14/64/2.ª/1.ª – fundo rodoviário, imposto de consumo para fins de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459046]   
Circulares : n.º 26/26/1.ª/1.ª – operações paralelas envolvendo a exportação do café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[134361]   
Moçambique. Direcção de Agricultura
Circular sobre a selecção de milho para semente / Direcção de Agricultura. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, 1926. - 12 p.
Descritores: Milho | Moçambique
Cota: MOB-971|BNU

[436918]   
Circulares : nº 112/1848/I.ª/3.ª, de novembro de 1961 : as propostas para gratificações por serviços de sindicâncias, inquéritos, averiguações e processos disciplinares deverão indicar os dias durante os quais as gratificações serão devidas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 375
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436932]   
Circulares : nº 130/1848/1.ª/3.ª, de 12 de dezembro de 1961 : estabelece normas a cumprir pelas repartições de fazenda durante o andamento dos processos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 388
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437000]   
Circulares n.º 45/1848/1.ª/3.ª, de 26 de abril de 1961 : regula a aquisição de mobiliário. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 593
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454466]   
Circulares n.º 57/1848/GAB, de 14 de maio de 1996 : esclarece a aplicação do diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966, que trata do imposto de produção e consumo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 564
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[459335]   
Circulares : n.º 84/31/1.ª/1.ª - importação de varão de ferro e aço para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 595
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459353]   
Circulares : n.º 100/64/1.ª/1.ª - elementos para publicação sobre a administração da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 604
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459371]   
Circulares : n.º 116/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459385]   
Circulares : n.º 129/64/2.ª/2.ª - interinidade e assalariamentos eventuais, licença arbitrada pela junta de saúde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459153]   
Circulares : n.º 48/64/2.ª/2.ª – deslocação de funcionários em comissão eventual à metrópole, guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459185]   
Circulares : n.º 76/37/1.ª/1.ª – importação de insecticidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 428
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454873]   
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454916]   
Circulares n.º 43/1848/1.ª/3.ª, de 11 de abril de 1996 : comunica as alterações introduzidas no código das pensões de preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 558
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455466]   
Circulares n.º 160/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial, regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455484]   
Circulares n.º 177/64-V/1.º/2.º : isençoes do imposto para o fundo rodoviário - Cabinda gulf oil compny. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 741
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455502]   
Circulares n.º 196/33/2.º/1.º : imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 759
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455334]   
Circulares n.º 154/27/III/1.ª/2.ª : relações de aparelhos de rádio entrados na província a remeter a esta direcção. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458892]   
Circulares : n.º 186/31/1.ª/1.ª - transformações de veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1225
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458910]   
Circulares : n.º 203/49/2.ª/2.ª - missões de serviços - guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU