[459349]   
Circulares : n.º 96/57/1.ª/1.ª - eliminação da classe 5.ª e alteração da classe 3.ª da tabela de tabaco manipulado sujeito a imposto de fabricação e consumo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 602
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459364]   
Circulares : n.º 110/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459381]   
Circulares : n.º 125/178/64/C.A. - arrendamento de prédios destinados às instalações de serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459031]   
Circulares : n.º 14/64/2.ª/1.ª – fundo rodoviário, imposto de consumo para fins de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459046]   
Circulares : n.º 26/26/1.ª/1.ª – operações paralelas envolvendo a exportação do café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458882]   
Circulares : n.º 177/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1214
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458899]   
Circulares : n.º 193/31/1.ª/1.ª - aplicação a todos os bilhetes de despacho pendentes da liquidação e pagamento na importação em Angola de auto-carros, carroçados na metrópole, com chassis estrangeiros, do despacho de Sua excelência o Ministro do ultramar de 28 de outubro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1230
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436993]   
Circular n.º 65/1.ª/1.ª, de 29 de maio de 1961, da direcção provincial dos serviços de saúde e higiene : a documentação necessária para apresentação dos funcionários à junta de saúde da província deve dar entrada, impreterívelmente, até às doze horas de quarta-feira de cada semana. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 586
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437007]   
Circulares n.º 58/1848/1.ª/3.ª, de 26 de junho de 1961 : regula o pagamento de gratificações aos secretários de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 598
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436907]   
Circulares : nº 97/6/1.ª/3ª de 12 de outubro de 1961 : estabelece normas para fixação de avenças do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 365
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436925]   
Circulares : nº 120/1848/1.ª/3.ª, de 22 de novembro de 1961 : o pagamento do abono de família, quando referente a exercícios em curso, é independente de requerimento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 380
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454866]   
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454880]   
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[454923]   
Circulares n.º 58/114/1.ª/2.ª, de 18 de maio de 1996 : esclarece que as instruções constantes da circular n.º 57, de 14 de maio de 1966, são aplicáveis à cerveja produzida pela nova empresa de cervejas de Angola - NOCAL. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 565
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455659]   
Circulares : n.º 17/64/2.º/2.º - colocação, nesta provínci de funcionários oriundos dos quadros do estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 116
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[455677]   
Circulares : n.º 35/64/1.ª/1.ª - instruções sobre licenciamento na zona norte da província onde vigora o regime criado pelo decreto n. 44 224. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
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[455691]   
Circulares : n.º 49/22/2.ª/2.ª - emolumentos pessoais, ajudas de custo e subsídios de transporte devidos à polícia por serviços fiscais aduaneiros prestados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
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[455477]   
Circulares n.º 170/35/2.º/1.º : termos de balanço mensal dados aos cofres das estâncias aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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[455491]   
Circulares n.º 185/31/1.º/1.º : velocípedes com motor e motores para velocípedes, sua desalfandegação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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[455323]   
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[456184]   
Circulares n.º 186/1.ª/2.ª, de 27 de novembro de 1947 : esclarece a aplicação das taxas de 5% e 1,5% do imposto do selo sobre o valor das acções das sociedades anónimas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 86
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[456009]   
Circulares n.º 75/1848/1.ª/3.ª, de 11 de julho de 1966 : manda observar algumas normas que disciplinam abono de ajudas de custo por deslocações na província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 856
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[459328]   
Circulares : n.º 77/26/1.ª/1.ª - exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
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[459346]   
Circulares : n.º 94/37/1.ª/1.ª - fiscalização de mercadorias importadas com benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 601
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[459360]   
Circulares : n.º 106/26/1.ª/1.ª - fundo de fomento algodoeiro a incidir na exportação de sementes de algodão, sobre o valor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 608
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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