[459161]   
Circulares : n.º 54/64/1.ª/1.ª – licenciamento dos combustíveis na zona onde vigora o decreto n.º 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 403
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459170]   
Circulares : n.º 62/31/1.ª/1.ª – quadro comparativo das medidas de protectores de borracha e câmaras-de-ar para automóveis ligeiros, pesados e tractores, equivalentes às fabricadas pela manufactura nacional de borracha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 409
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459027]   
Circulares : n.º 10/31/1.ª/1.ª – importação de autocarros carroçados na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459036]   
Circulares : n.º 18/33/1.ª/1.ª – imposto de fabricação e consumo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 171
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[436921]   
Circulares : nº 116/1848/5.ª/3.ª, de 20 de novembro de 1961 : determina que os processos relativos a aquisições ou propostas para a realização de despesas de conta das verbas do orçamento de 1961, dêem entrada até 20 de dezembro do mesmo ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 377
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436989]   
Circular n.º 6/2.ª secção, de 29 de abril de 1961 da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar : os concursos para ingresso na categoria de aspirante de fazenda, devem ser abertos nos termos do artigo 4º e seguintes do decreto n.º 36 253, de 1947. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 584
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437004]   
Circulares n.º 52/1848/1.ª/3.ª, de 5 de junho de 1961 : regula as nomeações do pessoal de justiça com encargos a suportar pela verba de "duplicação de vencimentos", revogando a circular n.º 34/1848/1.ª/3.ª, de 25 de março de 1961, dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 595
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454470]   
Circulares n.º 71/1848/1.ª/3.ª, de 29 de junho de 1996 : os documentos necessários para a instrução dos processos de habilitações de pensões de preços de sangue são passados gratuitamente e isentos do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 569
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[132453]   
VEIGA, Alfredo Eduardo Lencastre da
Circulares de execução permanente da Presidência da Relação de Lourenço Marques : Outubro de 1936-1941 / Alfredo Eduardo Lencastre da Veiga. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1947. - 34 p.
Descritores: Formalidade administrativa | Moçambique
Cota: MOB-2555|BNU

[454870]   
Circulares n.º 147/31/1.ª/1.ª : certificados de preços - sua dispensa para munições importadas com destino a coutadas públicas - agência de viagens safari. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454920]   
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458864]   
Circulares : n.º 161/64/2.ª/2.ª - funcionários em trânsito - entidade que compete visar as respectivas guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458882]   
Circulares : n.º 177/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1214
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458899]   
Circulares : n.º 193/31/1.ª/1.ª - aplicação a todos os bilhetes de despacho pendentes da liquidação e pagamento na importação em Angola de auto-carros, carroçados na metrópole, com chassis estrangeiros, do despacho de Sua excelência o Ministro do ultramar de 28 de outubro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1230
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456173]   
Circular n.º 5 : 234, de 12 de agosto de 1947, da direcção geral de administração política e civil : esclarece que pode ser autorizado o abono de passagens por via aérea quando a junta declare a existência de perigo iminente de vida e de que estão exgotados os recursos locais e bem assim se há necessidade ou se é inconveniente a ida em avião para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456188]   
Circulares n.º 191/1 : 848/1.ª/3.ª, de 15 de dezembro de 1947 : esclarece que sempre que haja necessidade de se despender, antecipadamente, quantia superior à de um duodécimo é precisa autorização especial de sua excelência o governador geral, nos termos do artigo 31.º do decreto n.º 29:244, de 8 de dezembro de 1938. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455656]   
Circulares : n.º 14/49-C/2.º/1.º - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 112
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455673]   
Circulares : n.º 31/37/1.ª/1.ª - azeite de oliveira - condições em que podem ser importado sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455688]   
Circulares : n.º 46/59-1/1.ª/2.ª - cancelamento dos registos de viaturas automóveis matriculados com I T, quando reexportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455320]   
Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455470]   
Circulares n.º 164/2/62-Q/GETA : países que presentemente, gozam na metrópole de tratamento da pauta mínima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 723
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455487]   
Circulares n.º 181/64/2.º/2.º : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 743
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459031]   
Circulares : n.º 14/64/2.ª/1.ª – fundo rodoviário, imposto de consumo para fins de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459331]   
Circulares : n.º 80/6/1.ª/1.ª - fabrico, importação, exportação e comércio de substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459349]   
Circulares : n.º 96/57/1.ª/1.ª - eliminação da classe 5.ª e alteração da classe 3.ª da tabela de tabaco manipulado sujeito a imposto de fabricação e consumo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 602
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU