[161846]   
CARDOSO, J. Carvalho
Regossolos psamíticos : regossolos psamíticos não calcários (R2) : dados analíticos físicos e químicos / J. Carvalho Cardoso e J. Sacadura Garcia
In: Carta dos solos de S. Tomé e Príncipe / J. Carvalho Cardoso e J. Sacadura Garcia. - Lisboa : [s. n.], 1962. - p. 284-286
Descritores: Ciência dos solos | Terras e pedras | Química analítica | Mineralogia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-103|AHSTP

[161312]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regresso ao Tejo / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - p. 475-479
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[161104]   
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, 1949. - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP

[161128]   
Portugal. Leis, decretos etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau : aprovado por decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Macau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-58|AHSTP

[161130]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o Serviço dos Correios das colónias portuguesas : decreto nº 8:507, de 27 de Novembro de 1922 / Ministério das Colónias. Direcção Técnica do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 114 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-57|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161135]   
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[162896]   
GUIMARÃES, Joaquim José Duarte
Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe / Joaquim José Duarte Guimarães, António Augusto Corrêa de Aguiar
In: Trabalho indígena / Governo da Província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria Geral. - S. Tomé : Imprensa nacional, 1917. - p. 123-135
Descritores: Legislação | Regulamento | Economia familiar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[161108]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas munições, pólvoras físicas ou químicas, substâncias explosivas e artifícios pirotécnicos : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:753, de 16 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Trocas comerciais | Importação | Segurança pública | Angola | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-10|AHSTP

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[161112]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de estruturas de aço para edifícios : decreto nº 46 160, de 19 de Janeiro de 1965. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1965. - 77 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estrutura industrial | Edifício | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-19|AHSTP

[161114]   
Comissão Municipal do Concelho de Quelimane
Regulamento dos jardins municipais e seus viveiros : aprovado por acórdão nº 2, da Junta Provincial da Zambézia, em 24 de Fevereiro de 1945 / Comissão Municipal do Concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : Tipografia Minerva Central, 1945. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Area verde | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-28|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161118]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do betão armado : aprovado pelo decreto nº 25 948, de 16 de Outubro de 1935, com as alterações introduzidas pelos decretos nºs 33 021 e 42 873, respectivamente de 2 de Setembro de 1943 e 12 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1966. - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Materiais de construção | Betão | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-12(A)|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161123]   
Mocidade Portuguesa Feminina
Regulamento para a instrução de aeromodelismo / Mocidade Portuguesa Feminina, Inspecção de Instrução Aeronáutica , Subinspecção de Aeromodelismo. - Lisboa : Serviço de Publicações da M. P., [19--]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Aviação civil | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-17|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161141]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto nº 42 895, de 31 de Março de 1960, e portaria nº 17 653, de 31 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 90 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria eléctrica | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-50|AHSTP

[161143]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP