[458874]   
Circulares : n.º 170/31/1.ª/1.ª - toldos em forma de guarda-sol usados nas praias e esplanadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458904]   
Circulares : n.º 197/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1233
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459338]   
Circulares : n.º 86/63/1.ª/1.ª - pagamento do imposto de produção e consumo estabelecido pelo diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459342]   
Circulares : n.º 90/31/1.ª/1.ª - pombos-correios, formalidades para importação e saída. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459357]   
Circulares : n.º 104/64/1.ª/1.ª - emissão de 2.ªs vias dos exemplares III e IV dos boletins de registo prévio de importação nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 607
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459374]   
Circulares : n.º 119/64/2.ª/1.ª - aquisição de aparelhos transmissores pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455330]   
Circulares n.º 150/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 706
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455647]   
Circulares : n.º 5/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 105
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455664]   
Circulares : n.º 22/64/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 120
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455681]   
Circulares : n.º 39/31/1.ª/1.ª - surpastilles vichy-etat - não são seladas como especialidade farmacêutica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455464]   
Circulares n.º 158/64/2.ª/2.ª : passagens de regresso referidos no n.º 2.º do artigo 259.º do estuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 714
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455481]   
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455498]   
Circulares n.º 192/31/1.º/1.º : especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456015]   
Circulares n.º 86/114/1.ª/2.ª, de 31 de agosto de 1966 : indica o destino a dar às multas aplicadas por infracção do diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 860
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455966]   
Circulares n.º 38/1848/1.ª/1.ª, de 19 de março de 1962 : comunica que a agência de viagens e turismo, lda., de Luanda, institui para os funcionários com direito ao gozo de licença graciosa, um sistema de crédito que permite o pagamento de passagens, pelos aviões da TAP, em prestações mensais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1060
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454926]   
Circulares n.º 71/1848/1.ª/3.ª, de 29 de junho de 1996 : os documentos necessários para a instrução dos processos de habilitações de pensões de preços de sangue são passados gratuitamente e isentos do imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 569
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454877]   
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[450765]   
Circulares n.º 4/1848/1.ª/3.ª, de 10 de janeiro de 1962 : é permitida a acumulação de licenças disciplinares, uma vez que a licença não seja gozada por conveniência de serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1047
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454458]   
Circulares n.º 41/51/1.ª/2.ª, de 11 de abril de 1996 : isenta de selo de povoamento os transportes aéreos portugueses. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454462]   
Circulares n.º 46/161/3.ª/4.ª, de 16 de abril de 1996 : os valores selados que fora de Luanda se verifiquem saídos da circulação ou impróprios para venda devem ser inutilizados nas sedes dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436910]   
Circulares : nº 101/167/P.F.N., de 22 de outubro de 1961 : estabelece regras para a liquidação das despesas a fazer por conta das verbas designadas ao II plano de fomento nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 367
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436914]   
Circulares : nº 106/I/I.S.61, de 26 de outubro de 1961 : estabelece normas para a realização dos contratos de seguros de bens do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 372
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436929]   
Circulares : nº 126/1848/1.ª/3.ª, de 4 de dezembro de 1961 : apenas não são passíveis do desconto para compensação de aposentação os subsídios de residência, de campo e de renda de casa, as ajudas de custo, o abono de família, os abonos para falhas, para despesas de representação e de transporte ou outros similares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 384
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436997]   
Circulares n.º 40/1848/1.ª/3.ª, de 10 de abril de 1961 : regula os vencimentos a abonar aos funcionários do quadro comun, quando transferidos e continuem no exercício das anteriores funções até à apresentação do seu substituto. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 588
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437001]   
Circulares n.º 48/1848/5.ª/3.ª, de 11 de maio de 1961 : dá nova redacção ao n.º 2 da ordem dos serviços n.º 1, de 6 de janeiro de 1959, da direcção dos serviços de fazenda e contabilidade, determinando que a liquidação dos subsídios inscritos no orçamento se faça mediante requisições das entidades interessadas, por importâncias trimestrais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU