[459359]
Circulares : n.º 105/35/1.ª/1.ª - relações dos adicionais aos despachos processados nos termos dos artigos 33.º 3 16.º das I.P.P., aprovadas, respectivamente, pelo decreto n.º 41 026, de 1957 e diploma legislativo n.º 3440, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 607
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[459360]
Circulares : n.º 106/26/1.ª/1.ª - fundo de fomento algodoeiro a incidir na exportação de sementes de algodão, sobre o valor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 608
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[459361]
Circulares : n.º 107/49-K/2.ª/1.ª - ajudas de custo por deslocações na província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 608
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Cota: PP76|BNU
[459362]
Circulares : n.º 108/37/1.ª/1.ª - isenção de direitos dos bens e valores da sociedade financeira internacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 609
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[459363]
Circulares : n.º 109/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 610
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[459364]
Circulares : n.º 110/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
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[459365]
Circulares : n.º 111/64/1.ª/1.ª - apreensão de artigos de fardamento militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 611
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[459366]
Circulares : n.º 112/64/1.ª/1.ª - boletins de registo prévio e seus rectificativos na exportação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 612
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[459367]
Circulares : n.º 113/31/1.ª/1.ª - interpretação ao disposto no diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 613
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[459368]
Circulares : n.º 114/64/1.ª/1.ª - transferências para liquidação de mercadorias provenientes de outros territórios nacionais, importadas por entidades oficiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 614
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[459370]
Circulares : n.º 115/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor, rectificação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 616
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[459371]
Circulares : n.º 116/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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[459372]
Circulares : n.º 117/62/1.ª/1.ª - regime pautal a aplicar a mercadorias fabricadas, por transformação industrial, nas províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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[459373]
Circulares : n.º 118/64/1.ª/1.ª - declarações de carga, prova de origem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 617
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[459374]
Circulares : n.º 119/64/2.ª/1.ª - aquisição de aparelhos transmissores pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
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[459375]
Circulares : n.º 120/2-XXV/62-Q/GETA - discrepâncias entre o texto da pauta publicada no boletim oficial e o da pauta publicada em separata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 619
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[459376]
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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[459377]
Circulares : n.º 122/31/1.ª/1.ª - boletim de registo de importação respeitante a peças separadas de máquinas e veículos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
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[459378]
Circulares : n.º 123/62/1.ª/1.ª - certificação de preços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 624
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[459379]
Circulares : n.º 124/63/64/C.A. - prazo para a entrada nos serviços de fazenda e contabilidade, das propostas para abertura de concursos públicos e limitados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 625
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[459034]
Circulares : n.º 16/33/1.ª/1.ª – remessa dos mm/6 e 7 da contribuição industrial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 170
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[459035]
Circulares : n.º 17/37/1.ª/1.ª – autorização para a importação de farinha de trigo e sêmola de trigo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 171
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[459036]
Circulares : n.º 18/33/1.ª/1.ª – imposto de fabricação e consumo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 171
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[459037]
Circulares : n.º 19/31/1.ª/1.ª – importação de partes, peças separadas e acessórios destinados a motocicletas e velocípedes com motor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
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[459038]
Circulares : n.º 20/63/C. A. – comunicação sobre máquinas e utensílios a adquirir dentro da exiguidade de verba inscrita no orçamento vigente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
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[459039]
Circulares : n.º 21/37/1.ª/1.ª – relação dos materiais importados pelas empresas concessionárias de exclusivo de pesquisas e exploração mineiras e dos vendidos ou exportados pelas mesmas empresas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
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Cota: PP76|BNU
[459040]
Circulares : n.º 22/6/1.ª/1.ª – fornecimento de refeições, outros alimentos e cerveja à navegação aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
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Cota: PP76|BNU
[459041]
Circulares : n.º 23/37/1.ª/1.ª – pedido de isenção de direitos formulado por Carolino Lopes & C.ª, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 174
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Cota: PP76|BNU
[459042]
Circulares : n.º 24/49/2.ª/2.ª – concurso de promoção no quadro técnico, condição de admissão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 179
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Cota: PP76|BNU
[459043]
Circulares : n.º 25/31/1.ª/1.ª – importação de sementes, plantas e produtos vegetais similares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
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Cota: PP76|BNU
[459046]
Circulares : n.º 26/26/1.ª/1.ª – operações paralelas envolvendo a exportação do café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
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Cota: PP76|BNU
[459047]
Circulares : n.º 27/64/2.ª/2.ª – organização provincial de voluntários e de defesa civil, curso de instrutores especiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 184
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[459048]
Circulares : n.º 28/49/2.ª/2.ª – provimento dos lugares de escriturário-chefe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 184
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[459049]
Circulares : n.º 29/37/1.ª/1.ª – importação de insecticidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 187
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Cota: PP76|BNU
[459050]
Circulares : n.º 30/32/1.ª/1.ª – importação temporária de artefactos acabados ou semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
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[459051]
Circulares : n.º 31/11/12/62-Q/G.E.T.A. – nova tabela de emolumentos consulares, decreto-lei n.º 46 641, de 13 de novembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
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[459052]
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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[459053]
Circulares : n.º 33/37/1.ª/1.ª – imposto de consumo sobre o tabaco manipulado em Moçambique e destinado ao consumo das forças armadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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[459054]
Circulares : n.º 34/26/1.ª/1.ª – exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
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[459055]
Circulares : n.º 35/37/1.ª/1.ª – imposto de fabricação e consumo sobre o tabaco manipulado em Moçambique e destinado ao consumo das forças armadas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 190
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[459057]
Circulares : n.º 36/64/1.ª/1.ª – operações de compensação autorizadas à companhia de petróleos de Angola (Petrangol) e à companhia de combustíveis do Lobito. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 190
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[459058]
Circulares : n.º 37/64/2.ª/2.ª – reuniões internacionais, participantes ultramarinos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 191
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[459142]
Circulares : n.º 38/2-XXV/62-Q/GETA – desalfandegação, mediante caução aos direitos, dos produtos farmacêuticos destinados ao tratamento da bilharziose. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
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[459143]
Circulares : n.º 39/41/42/C.A. – assinatura da revista Geographica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
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[459145]
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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[459146]
Circulares : n.º 41/11/1.ª/1.ª – importação de leveduras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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[459147]
Circulares : n.º 42/19/2.ª/2.ª – exame de habilitação para despachante oficial, tempo de serviço militar para efeito de contagem de serviço efectivo referido no artigo 380.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 394
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[459148]
Circulares : n.º 43/37/1.ª/1.ª – importação de matérias-primas e de artefactos acabados e semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 395
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[459149]
Circulares : n.º 44/2-XXV/62-Q/GETA – discrepância no texto da pauta aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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[459150]
Circulares : n.º 45/37/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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