[56893]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 25, nº 100 (Maio- Jul. 1974), p. 5
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 93|ISCSP

[102592]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Economia nacional no espaço português : decreto lei n.º 44652
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 232-245
Descritores: África lusófona | Economia
Cota: MU-PP/14|ICP

[149639]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[272823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares para as eleições dos vogais do conselho do governo, tribunal do contencioso e de contas e conselhos de districto aprovadas por portaria provincial n.º 89 de 18 de Abril de 1918. - Luanda : Imprensa Nacional, 1918. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Poder judicial
Cota: 7-26-26-12|BGUC

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[272829]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC

[272832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC

[285670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da cidade de Macau : decreto n.º 1:676. - Publicação anual. Contém mapa.
In: Anuário de Macau. - Ano 16 (1965), p. 17-19
Descritores: Macau | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8-116-12|BGUC

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[312712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direcção geral militar : decreto n.º 5:728. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 439
Descritores: Índia | Decreto | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[363547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legislativas referentes à actividade de empreiteiro : Portaria n.º 17 375, de 11 de janeiro de 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-32-2-3|BGUC

[414742]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições reguladoras da administração municipal no concelho de Lourenço Marques, compreendendo : Decreto n.º 48 575, de 12 de setembro de 1968 - regime especial das grandes cidades, .... - [Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques], imp. 1971 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1971. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-1-44-123|BGUC

[434109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[452405]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o articulado dos importantes diplomas sobre a acção social que vão ser postos em vigor na nossa Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.540 (15 de maio de 1961), p. 7, 10
Descritores: Angola | Assistência social | Segurança social
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452894]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 14, de 16 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 474
Descritores: São Tomé e Príncipe | Missões religiosas | Pessoal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452896]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola | Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452898]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 914. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 489-495
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino primário | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o texto definitivo do decreto-lei que institui o mercado único portugues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.711] (7 de novembro de 1961), p. 9-10, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Mercado único
Cota: B-32/35-0|BGUC