[12707]   
Legislação
In: Anais da Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - [S.l.] : JMGIC, 1946. - p. 529-551
Descritores: Portugal | Legislação | Lei orgânica | História | Africa lusófona | Organismo de investigação | Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais
Cota: AFL|UCDCT

[32102]   
Legislação. - Anais: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. vol. XII). - Portaria nº 16157/16160,: Decreto nº 41029; Portaria nº 16224; Decreto Lei nº 41185; Portaria nº 16359
In: Legislação e Índice do XII volume - Lisboa: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1957 - Tomo V, p. 7/54
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 148-A-1|Soc. Geog. Lx.

[32093]   
Legislação. - Anais: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. vol. X). - Portaria nº 15737; Decreto Lei nº 40549/40551/40840: Portaria nº 16015/16004/15900/15879/15822/15808
In: Legislação e Índice do X volume - Lisboa: Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar, 1956 - Tomo V, p. 7/38
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 148-A-1|Soc. Geog. Lx.

[36796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : s.n., 1957. - 124 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: gav. 20-96|Soc. Geog. Lx.

[51291]   
Portugal, leis e decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 67 (Set-Dez. 1963), p.89-133
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Crédito
Cota: G/A 1041|ISEG

[51237]   
Portugal, leis, decretos
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p.63-186
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51224]   
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 85 (Jul-Set. 1969), p.87-123
Descritores: Economia | África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[54601]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo". - Legislação vária sobre África Lusófona
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1963), p. 393-399
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[58371]   
Legislação e índice do VI volume
In: Anais. - vol. 6, tomo 6, (1951), p. 7-23
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[58405]   
Legislação publicada em 1950
In: Anais. - vol. 5, tomo 8 (1950), p. 5-14
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[54160]   
Legislação Ultramarina : Sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 492 (Junho 1966), p. 411/416
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[54009]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 496 (Out. 1966), p. 223-227
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[54307]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 505-506 (Jul-Ago, 1967), p. 379-389
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54373]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 42, nº 491 (Maio, 1966), p. 401-404
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54528]   
Legislação ultramarina : sumários do Diário do Governo
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43 nº 499/500 (Jan./Fev. 1967), p. 337-347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53669]   
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53620]   
Legislação ultramarina : de 1 a 31 de março
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 418-419 (Abril-Maio 1960), p. 407-412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53547]   
Legislação ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 43, nº 508 (Out 1967), p. 247-253
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51491]   
Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[51532]   
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 317- 491
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51730]   
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51715]   
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[53185]   
Legislação Ultramarina : Sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-42º, nº 493, (Julho1966), p. 377-383Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[68342]   
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Legislação de investimento estrangeiro nos PALOP / Agostinho Pereira de Miranda. - Lisboa : Edições 70, Lda, 2003. - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito económico | Investimento | África lusófona | Legislação
Cota: 346|IPAD