[211585]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Legalidade Laboral : violações continuam mas inspeção não desarma : detecadas 6500 infracções no ano passado / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 16-17
Descritores: África lusófona | Moçambique | Legalidade
Cota: PP588|AHM

[26352]   
CÉRTIMA, António de
Legenda dolorosa do soldado desconhecido de África / António de Cértima. - Lisboa : Tip. Beleza, 1925. - 14 p.
Descritores: Literatura | Africa lusófona
Cota: Cxª 158-9|Soc. Geog. Lx.

[211413]   
Legislação Tributária da Metrólpole : imposto de transações. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Estudos e Comentários
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 3, 5-6, 8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transacção financeira
Cota: PP560|AHM

[345349]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[130355]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU

[130093]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU

[132855]   
Legislação privativa. - , [19--]. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-106|BNU

[134375]   
Legislação colonial e noticiário do império
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 1 (Março de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[134424]   
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 7 (Setembro de 1948)
Descritores: Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[137079]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 5 (Maio de 1965), pp. 35
Descritores: Economia | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[119376]   
Legislação : lista das leis bases, leis da segurança social, leis do emprego e formação profissional
Descritores: Legislação | Formação | Trabalho | África lusófona
Cota: PALOP IV-9|CIDAC

[149407]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de 6 de Setembro de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 170 p.. - Decreto-lei nº 43893, Decretos nºs 43984-43899, Portaria nº 18714
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização administrativa | Política regional
Cota: AP 36/61|AR

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[149687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da Direcção Geral de Segurança. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 9/73|AR

[149798]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 62 p.. - Decreto-lei 46747 e Decreto 46748 de 15/12/1965; Diploma legislativo 2687 de 5/03/1966
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 28/66|AR

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26230]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[26232]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[26354]   
Legislação colonial. - Porto : Tip.da Enciclopédia Portuguesa, 1947. - 412 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 49-F|Soc. Geog. Lx.

[26356]   
CASTRO, Álvaro de
Legislação referente aos súbditos inimigos / Álvaro de Castro. - Lourenço Marques, 1916. - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: Cxª 84-49|Soc. Geog. Lx.

[27101]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxa.106-133|Soc. Geog. Lx.

[27103]   
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, 1904. - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.

[27105]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA