[84901]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola |
Portaria |
Legislação |
Orçamento
Cota: 2218|IICT
[161102]
Angola. Leis, decretos, etc
Portaria nº 8 : 167, de 8 de Abril de 1953 : regula a assistência médica gratuita e o fornecimento de medicamentos nos organismos do Estado. Portaria nº 8:168, de 8 de Abril de 1953 : aprova a tabela de preços por serviços clínicos, médico-cirúrgicos, de especialidades e de enfermagem. Portaria nº 9:371, de 20 de Junho de 1956 : dánova redacção à alínea e) do artigo 7º da portaria nº 8:167. Portaria nº 9:443, de 12 de Setembro de 1956 : adiciona duas alíneas ao nº 1º da portaria nº 8:167. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1956. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação |
Portaria |
Angola |
São Tomé e Príncipe |
Assistência médica convencionada
Cota: REG-24|AHSTP
[452900]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 953. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 52, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 521-528
Descritores: Índia |
Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC