[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[96074]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47109 de 9 de Setembro de 1966. - Aprova, para ratificação, a convenção de segurança social Argentino-Portuguesa, assinada em Lisboa em 21 de Maio de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 269-279
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[88122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 40 774 de 8 de Setembro de 1956. - Aprova o estatuto da Ordem dos Engenheiros instituida pelo Decreto-lei nº 27 288 - Extingue o Sindicato Nacional dos Engenheiros Geógrafos e a Associação dos Engenheiros Civis Portugueses e revoga o estatuto da Ordem dos Engenheiros aprovado pelo referido Decreto-lei
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 200-232
Descritores: Portugal | Legislação | Decreto | Sindicato | Associação | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[95374]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei nº 49080 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. IV nº 16 (Out. 1969), p. 69-71; vol. V nº 17 (Jan. 1970), p. 68
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[324143]   
SANTOS HERNANDEZ, Angel
Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia : evolución conciliar del decreto, texto y comentario / Ángel Santos Hernández. - Madrid : Apostolado de la Prensa, 1966. - 630 p. ; 18 cm
Descritores: Leis religiosas | Espanha
CDU: 2-428
Cota: CEHU-1614|IICT

[280559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 431 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT

[86677]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto - Lei nº 82/70 de 18 de Fevereiro de 1970. - Aprova para ratificação o acordo de previdência social entre os governos de Portugal e da República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de Outubro de 1969
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 198- 208
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Acordo internacional
Cota: 2218|IICT

[95302]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 41/74 de. - Adopta várias providências de carácter administrativo às províncias ultramarinas ( B.O. nº 44, 1ª Série, de 24 de Fevereiro de 1974)
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 146
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 2218|IICT

[95373]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei nº 49078 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. IV nº 16 (Out. 1969), p. 64-69
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[99710]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49306 : aditamentos e modificações nos regimes de operações cambiais e de pagamentos interterritoriais. - (S.l.) : (S.n.), 1969. - 22 p.
Descritores: África lusófona | Política cambial | Legislação
Cota: 13050|IICT

[84926]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 143/147
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Moçambique | Direito ao Trabalho | Decreto | Jurisdição do trabalho
Cota: 2218|IICT

[88129]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968. - Torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do presente decreto-lei, o respectivo estatuto aprovado prlo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 238-248
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[95426]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-Lei 49081 de 25 de Junho de 1969
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - Vol. V nº 17 (Jan. 1970), p. 69-70, 72-73
Descritores: Angola | Legislação | regulamentação da Pesca | Direitos de Pesca
Cota: 2762|IICT

[97700]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Decreto nº 43 897 : reconhecer nas provincias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados, e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Usos e costumes
Cota: 8033|IICT

[98310]   
LUÍS, João Evaristo
Defenda as suas culturas contra as doenças e pragas / João Evaristo Luís
In: Gazeta Agrícola de Angola. - vol. XI, nº 11 (Nov. 1966), p. 1531
Descritores: Angola | Sector agrícola | Destruição das culturas
Cota: 650|IICT

[80656]   
GOMES, Matos
Defender e preservar a fauna : mais um apelo / Matos Gomes
In: Turismo: Revista de Divulgação. - ano 7, nº 80 (Ag. 1974), p. 56-61
Descritores: Angola | Fauna | Zoologia | Vida selvagem
Cota: 3167|IICT

[84046]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Défense de l´Angola - défense de l´Europe : discours pronuncé par le président du conseil et Ministre de la Défense Nationale Prof. Oliveira Salazar, à la cérémonie d´investidure du nouveau ministre de la défense le 4 Décembre 1962 / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 5, 2ème, nº 11 (Jan. 1963), p. 3-5
Descritores: África lusófona | Política governamental | Declaração pública
Cota: 654|IICT

[92183]   
R., A.
Defesa de Portugal em África / A. R.
In: Revista de Angola : nº 5 (1ª quinzena de Abr. 1960), p. 3
Descritores: África Lusófona | Portugal | Vida política
Cota: 1454|IICT

[89424]   
GOUVEIA, A. J. Soares de
Defesa fitossanitária dos produtos armazenados em São Tomé e Príncipe : reconhecimento geral às condições de armazenamento dos produtos de importação / A. J. Soares de Gouveia
In: Boletim informativo - ano 3 - nº 12 (4º trim. 1969), p. 37 - 42; ano 4, nº 13 (1º trim. 1970), p. 41 - 53; ano 4, nº 14 (2º trim. 1970), p. 73 - 86; ano 4, nº 15 (3º trim. 1970), p. 59 - 70
Descritores: São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique
Cota: 2889|IICT

[97790]   
HORTA, J. da Silva
Defesa de uma carreira de investigação científica na medicina portuguesa / J. da Silva Horta
In: Boletim clínico e estatístico. - ano XIV, nº 12 (1961), p. 29-46
Descritores: África lusófona | Investigação médica
Cota: 171|IICT

[92961]   
Defesa em alta
In: África Hoje.- A. 13, nº 110 (Out. 1997), p. 42
Descritores: Angola | Política de defesa | Orçamento geral do estado | Despesas de defesa | Orçamento para a defesa
Cota: 4325|IICT

[89803]   
LAPA, Ercília
Defesa Civil : 25 mil voluntários colaboram activamente / Ercília Lapa
In: Cartaz -Nº Especial (Dez. 1970), p. 41/44, il.
Descritores: Angola | Forças Armadas | Política de Defesa | Pessoal Militar | Colonialismo | Guerra de Independência | Violência Política | Militarismo
Cota: 2976|IICT

[76403]   
MIRANDA, Nuno
Defesa de Portugal / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação . - vol. XIII, nº 147 (Dez.1961), p. 6 - 8
Descritores: Cabo Verde | Portugal | vida política
Cota: 531|IICT

[80092]   
NETO, Luís Marques
Deficiências e potencialidade económica do camarão em Lourenço Marques : Comunicação apresentada ao V Congresso Nacional de Pesca / Luís Marques Neto
In: Boletim da Pesca.- ano XIII, nº 68 (Setembro de 1960), p. 23-42
Descritores: Moçambique | Discurso | Espécie Marinha | Indústria Pesqueira
Cota: 448|IICT