[313021]   
MONTEIRO, Ramiro Ladeiro
As Nações Unidas e o direito internacional / Ramiro Ladeiro Monteiro. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Junho de 1970.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 36-37 (1970), p. 47-84
Descritores: Angola | ONU | Direito internacional
Cota: A-8-33|BGUC

[313683]   
SANTARÉM, Visconde de, 1791-1856
Demonstração dos direitos que tem a coroa de Portugal : sobre os territorios situados na costa occidental d'Africa entre o 5o grau e 12 minutos e o 8o de latitude meridional e por conseguinte aos territorios de Molembo, Cabinda e Ambriz / pelo Visconde de Santarem. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1855. - 40 p. ; 22 cm
Descritores: História | Portugal
CDU: 94(469)
Cota: CEHU-12-6/6/1|IICT ¤ CEHU-12-6/6/2|IICT

[313787]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Os direitos do homem e a balança de poderes / Adriano José Alves Moreira. - Lisboa : Comp. Nac. Editora, 1963. - 29 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[314790]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Principios de direito admiminstrativo / J. A. Ismael Gracias. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 109 p. ; 23 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: P2970|CLP Goa

[315063]   
LOBO, A. Ataíde
O direito de curar / A. Ataide Lobo. - Cidade de Goa : [s.n.], 1948. - 62 p. ; 19 cm
Descritores: Medicina
Cota: P3314|CLP Goa

[316360]   
MAGALHÃES, Barbosa de
Os direitos fundamentais do homem sob ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Seara Nova, 1951. - 96 p. ; 19 cm
Descritores: Direitos cívicos | Relações internacionais
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316847]   
DUPUY, René-Jean
O direito internacional / René-Jean Dupuy ; trad. de Maria Clara Rocha. - Lisboa : Ed. Arcádia, 1970. - 194 p. ; 18 cm. - Biblioteca arcádia de bolso. 112)
Descritores: Direito internacional | França
CDU: 341
Cota: 2348 ¤ CEHU-2348|IICT

[320145]   
RANGEL, Jorge
As novas tecnologias, a sociedade da informação e o direito : encontros internacionais de Macau / Jorge Rangel. - Macau : Instituto Internacional de Macau, 2000. - 99 p. ; 32 cm. - Encontros). - A bibliteca contém o 1º volume e é edição biblingue
Descritores: Direito | Informática | Macau
Cota: D-289|FCM

[321110]   
CARNEIRO, Bernardino J. da S.
Ellementos de moral e principios de direito natural para uso das escholas / Bernardino J. da S. Carneiro. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 55 p. ; 17cm
Descritores: Moral | Ensino | India
Cota: P1863, P1864|CLP Goa

[321537]   
VALADARES, Miguel F.
Fim tragico em Lisboa do meu pobre filho Jose Julio Valadares aluno da faculdade de direito / Miguel F. Valadares. - Nova Goa : Tip Bragança, 1930. - 76 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Portugal
Cota: P4946|CLP Goa

[322059]   
O direito de guerra e o pensamento cristão. - Semanário publicado no dia 13 de Maio de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 36 (1936), p. 393
Descritores: Etiópia | Guerra | Catolicismo | Igreja
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[325426]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1996. - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM

[325428]   
HENRIQUES, Manuel de Oliveira Leal
Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 231 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1233|FCM

[326928]   
PINTO, Raquel Vaz
Aa política externa chinesa e os direitos humanos / Raquel Vaz-Pinto
In: Daxiyangguo : Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos. - Nº 12 (2º semestre 2007), p. 11-22
Descritores: Ciências sociais | Macau | Portugal
Cota: CS-2814|FCM

[327313]   
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, 2002. - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM

[328207]   
COSTA, Mário Júlio de Almeida
História do direito português / Mário Júlio de Almeida Costa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 1996. - 497 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328539]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, 1946 :1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328564]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : as letras / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Martins Souto, 1942. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328715]   
BENTO, Manuel
Subsídios para a história do direito português / Manuel Bento. - Lisboa : União Gráfica, 1941. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[333282]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Direito | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa

[333442]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa

[333977]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa

[335331]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[1986]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP