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[278790]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento para a Administração da Justiça nas provincias de Moçambique, Estado da India e Macau e Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 119 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 34 | 94(469)
Cota: CEHU-370/7|IICT
[279499]  Show Record 

O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, . - 240 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Jurisprudência | India
Cota: P781|CLP Goa
[279627]  Show Record 

Homenagem de justiça em volta do jazigo do Visconde de Bardez Dr. Ignacio Caetano de Carvalho, fallecido em 15 de Setembro de 1907 : memoria lida por occasião ds solemnes e imponenentes exequias feitas pela freguesia de Colvalle no 30º dia do seu decesso / L. C. de Gama. - Bastora : Typ. Rangel, . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: História | Ciência política | India
Cota: P911|CLP Goa
[294278]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294973]  Show Record 

O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tipographia Arthur & Viegas, . - VI, 238 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301198]  Show Record 

O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / P. Carlos Estermann. - [Luanda : Gráf. Portugal], . - 15 p. ; 28 cm. - Sep. do Boletim do Instituto de Angola, 15
Descritores: Literatura | Contos | Angola
CDU: 82-34
Cota: CEHU-1177/5|IICT
[312895]  Show Record 

O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Carlos Estermann. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Dezembro de 1961.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 15 (1961), p. 5-18
Descritores: Angola | África | História
Cota: A-8-33|BGUC
[349432]  Show Record 

O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO
[351390]  Show Record 
A realidade de Deus é a origem e o fundamento de toda a ordem, de toda a justiça e de todo o direito no mundo : proclamou Pio XII no panegírico de S. Pio X. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 997 (10 de julho de 1954), p. 1, 3
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351418]  Show Record 
A razão não depende do número e a justiça não varia com o valor material das causas : disse o senhor Presidente do Conselho no notável discurso que proferiu acerca das injustas pretensões do Sr. Nehru. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 972 (14 de abril de 1954), p. 1, 6
Descritores: Índia | Portugal | União Indiana | Política | Balança comercial | Orçamento do Estado
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[359082]  Show Record 
É de toda a justiça e de harmonia com o bem comum que o Estado facilite o exercício do ensino particular : disse no Conselho Legislativo o Sr. Bispo de Malanje. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1486 (19 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Ensino | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional | Estado | Governo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367574]  Show Record 
Inaugurado pelo Chefe do Estado importantes melhoramentos na Madeira como o grandioso Palácio da Justiça e as novas instalações do Porto do Funchal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1
Descritores: Madeira | Portugal | Chefe de Estado | Visita oficial | Palácio | Instalação portuária
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[377333]  Show Record 

Discurso proferido, em 4 de junho de 1967, no jantar de homenagem a Suas Excelências os Ministros da Justiça do Brasil e de Portugal / António Jorge Andrade de Gouveia. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 8 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 167.
Descritores: Brasil | Portugal | Ensino superior | Universidade | Relações internacionais
Cota: 5-33-35-67|BGUC
[398413]  Show Record 

Aspectos da administração portuguesa na justiça colonial brasileira e o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro / Renata Schuch Silveira. - Coimbra : [s.n.], . - 229 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Sistema judiciário | Tribunal da Relação do Rio de Janeiro | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-36|BGUC
[400938]  Show Record 

Fingindo o poeta que acode pelas honras da cidade, entra a fazer justiça em seus moradores, signalando-lhes os vícios, em que alguns deles se depravarão / Gregório de Matos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 125-128
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-105|BGUC
[413087]  Show Record 

Contribuição das organizações da sociedade civil para a justiça sócio-económica e para um genuíno Estado de direito em Angola / Benjamim A. Castello
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 93-100
Descritores: Angola | Sociedade civil | Política
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC
[414310]  Show Record 

O Provedor de Justiça como órgão impulsionador de soluções extrajudiciais de conflitos e da redução das litigâncias judiciais : o caso da advocacia / Paulo Tchipilica. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 79-85
Descritores: Angola | Provedor de Justiça
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[415231]  Show Record 

O imigrante e a imigração portuguesa no acervo da Justiça Federal do Rio de Janeiro (1890-1930) / Gladys Sabina Ribeiro. - Diversos. 19)
In: A emigração portuguesa para o Brasil / coord. Fernando de Sousa, Ismênia de Lima Martins, Conceição Meireles Pereira ; ca. Maria Adão. - Porto : Edições Afrontamento, D.L. 2007. - p. 121-142
Descritores: Brasil | Portugal | História | Migração | Imigração | Migrante | Recenseamento da população | Arquivo | Documentação
Cota: 9-(1)-10-54-13|BGUC
[452111]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador Geral, 1957-1963 (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Certos da verdade e dos princípios que defendemos com base no direito e na justiça não nos cansaremos de continuar no nosso caminho de rectidão confiantes na compreensão de todos : palavras da mensagem do Governador de S. Tomé / Manuel Marques de Abrantes Amaral
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.414 (7 de janeiro de 1961), p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portugal | Chefe de governo | Discurso | Colonialismo | ONU | Comunismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[453707]  Show Record 
CARMONA-SÃO SALVADOR. Bispo, 1967-2008 (Francisco de Mata Mourisca)
Homilia do Bispo de Carmona a propósito da "Carta pastoral dos Bispos de Angola sobre a justiça" / Bispo de Carmona. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVIII, n.º 2905 (24 de fevereiro de 1973), p. 8
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[456023]  Show Record 
Acórdãos proferido no processo n.º 60 727, de 31 de maio de 1966, do supremo tribumal de justiça : o proprietário responsável, nos termos do artigo 56.º, n.º 4, do código da estrada, é quem efectivamente o seja no momento do acidente, ainda que não esteja registada a sua propriedade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 866
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[457537]  Show Record 
Esperamos que a O.N.U. tenha um dia a noção do bom senso, da liberdade e da justiça que nos assiste : declarou o Ministro Dr. Franco Nogueira ao «Herald tribune»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.862 (12 de abril de 1962), p. 1, 11
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | Terrorismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC
[458075]  Show Record 
Depondo nas Nações Unidas em nome de 900.000 angolanos Alberto Angelino, dos N'to Bako disse verdades e fez justiça à obra de Portugal em Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.092 (5 de dezembro de 1962), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC
[462773]  Show Record 

O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Padre Carlos Estermann. - Trimestral
In: Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 15, (1961), p. 5
Descritores: Agronomia | Geologia | Geografia | Literatura | Cultura | Angola
Cota: PP-89|BNU
[468369]  Show Record 

Relações de consumo enquanto espécie do gênero relação de trabalho no contexto da nova competência da justiça do trabalho / Adriano Mesquita Dantas
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 15-28
Descritores: Brasil | Prestação de serviços | Consumo
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[472719]  Show Record 

A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana / Juan Carlos Vezzulla
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 63-93
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Acesso à justiça | Resolução de diferendos | Mediação
Cota: 7-104-12-15|BGUC

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