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[313021]  Show Record 

As Nações Unidas e o direito internacional / Ramiro Ladeiro Monteiro. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Junho de 1970.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 36-37 (1970), p. 47-84
Descritores: Angola | ONU | Direito internacional
Cota: A-8-33|BGUC
[313335]  Show Record 

A hipoteca e os direitos de terceiro : análise do 2º do art.º 891 do Código Civil / Claudio Jorge. - Lisboa : Claudio Jorge, . - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313683]  Show Record 

Demonstração dos direitos que tem a coroa de Portugal : sobre os territorios situados na costa occidental d'Africa entre o 5o grau e 12 minutos e o 8o de latitude meridional e por conseguinte aos territorios de Molembo, Cabinda e Ambriz / pelo Visconde de Santarem. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 40 p. ; 22 cm
Descritores: História | Portugal
CDU: 94(469)
Cota: CEHU-12-6/6/1|IICT ¤ CEHU-12-6/6/2|IICT
[313756]  Show Record 

O pensamento de direita, hoje / Simone de Beauvoir ; trad. de Manuel Sarmento Barata. - 2ª ed. - Rio de Janeiro : Paz e Terra, . - 114 p. ; 21 cm. - Rumos da cultura moderna. 4)
Descritores: Facista | França
CDU: 329.11
Cota: CEHU-2480-19A|IICT
[313787]  Show Record 

Os direitos do homem e a balança de poderes / Adriano José Alves Moreira. - Lisboa : Comp. Nac. Editora, . - 29 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[314239]  Show Record 

A (pós) modernidade e estado de direito democrático / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Europress, . - 147 p. ; 23 cm
Descritores: História | Democracia | Vida política
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[314790]  Show Record 

Principios de direito admiminstrativo / J. A. Ismael Gracias. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 109 p. ; 23 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: P2970|CLP Goa
[314898]  Show Record 
Hontem, hoje e amanhã, visto pelo direito. - Lisboa : Typ. da Gazeta dos Tribunaes, . - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Economia | Ciência política | Portugal
Cota: P3102|CLP Goa
[315063]  Show Record 

O direito de curar / A. Ataide Lobo. - Cidade de Goa : [s.n.], . - 62 p. ; 19 cm
Descritores: Medicina
Cota: P3314|CLP Goa
[315395]  Show Record 

A dôr na região da fossa ilíaca direita em relação a apendicite crónica / João Pereira. - Revista relativa aos meses Julho e Agosto de 1941.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. III, n.º 11-12 (1941), p. 1-10
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Medicina | Doença | Diagnóstico médico
Cota: 10-13-26|BGUC
[316360]  Show Record 

Os direitos fundamentais do homem sob ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães. - Lisboa : Seara Nova, . - 96 p. ; 19 cm
Descritores: Direitos cívicos | Relações internacionais
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316613]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, . - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316847]  Show Record 

O direito internacional / René-Jean Dupuy ; trad. de Maria Clara Rocha. - Lisboa : Ed. Arcádia, . - 194 p. ; 18 cm. - Biblioteca arcádia de bolso. 112)
Descritores: Direito internacional | França
CDU: 341
Cota: 2348 ¤ CEHU-2348|IICT
[316858]  Show Record 

A crise do direito internacional e o ultramar português / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 22, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Política | Portugal
CDU: 32
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[320145]  Show Record 

As novas tecnologias, a sociedade da informação e o direito : encontros internacionais de Macau / Jorge Rangel. - Macau : Instituto Internacional de Macau, . - 99 p. ; 32 cm. - Encontros). - A bibliteca contém o 1º volume e é edição biblingue
Descritores: Direito | Informática | Macau
Cota: D-289|FCM
[320409]  Show Record 
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, . - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM
[321110]  Show Record 

Ellementos de moral e principios de direito natural para uso das escholas / Bernardino J. da S. Carneiro. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 55 p. ; 17cm
Descritores: Moral | Ensino | India
Cota: P1863, P1864|CLP Goa
[321167]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, . - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa
[321537]  Show Record 

Fim tragico em Lisboa do meu pobre filho Jose Julio Valadares aluno da faculdade de direito / Miguel F. Valadares. - Nova Goa : Tip Bragança, . - 76 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Portugal
Cota: P4946|CLP Goa
[321539]  Show Record 

Da acção pauliana no direito civil portugues / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, . - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: P4948|CLP Goa
[322059]  Show Record 
O direito de guerra e o pensamento cristão. - Semanário publicado no dia 13 de Maio de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 36 (1936), p. 393
Descritores: Etiópia | Guerra | Catolicismo | Igreja
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[325391]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Hermínio Rato Rainha. - Macau : Universidade de Macau, . - 232 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1194|FCM
[325426]  Show Record 

Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM
[325427]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM
[325428]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 231 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1233|FCM
[326890]  Show Record 

Reflexões em torno dos direitos fundamentais em Macau numa perspectiva da transição / Paulo Cardinal
In: Daxiyangguo : Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos. - Nº 7 (1º semestre 2005), p. 53-92
Descritores: Ciências sociais | Macau | Portugal
Cota: CS-2040|FCM
[326928]  Show Record 

Aa política externa chinesa e os direitos humanos / Raquel Vaz-Pinto
In: Daxiyangguo : Revista Portuguesa de Estudos Asiáticos. - Nº 12 (2º semestre 2007), p. 11-22
Descritores: Ciências sociais | Macau | Portugal
Cota: CS-2814|FCM
[327312]  Show Record 

Guia dos direitos e protecção da criança / Nuno Oliveira Antunes. - Lisboa : Fundação Maria Guilhermina de Deus Ramos Soares Lopes, . - 202 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Crianças | Portugal
Cota: D-2604|FCM
[327313]  Show Record 
Direitos humanos das pessoas com deficiência : da utopia à realidade / direct. Humberto Santos. - Lisboa : Associação Portuguesa de Deficientes, . - 147 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Deficientes | Portugal
Cota: D-2605|FCM
[328037]  Show Record 

Filosofia do direito e do Estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - XVI, 402 p. ; 20 cm
Descritores: Filosofia
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328207]  Show Record 

História do direito português / Mário Júlio de Almeida Costa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 497 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328423]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - VI, 784 p.
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328539]  Show Record 

Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Ernesto Martins Souto, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328563]  Show Record 

Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - 2ª ed., revista. - Lisboa : [s.n.], . - XII, 586 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328564]  Show Record 

Lições de direito comercial : as letras / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : Carlos Martins Souto, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328628]  Show Record 

Estudos de direito / F.P. de Almeida Langhans. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 419 p. ; 22 cm
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328715]  Show Record 

Subsídios para a história do direito português / Manuel Bento. - Lisboa : União Gráfica, . - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | História | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[330613]  Show Record 

Direito de furtar / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3745 (30 de Março de 1920), p. [1]
Descritores: Índia | Teologia | Comunismo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330963]  Show Record 

Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, . - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT
[331010]  Show Record 

Instituições de direito canónico / José António Martins Gigante. - 3ª ed. - Braga : Tip. da Oficina de S. José, . - v. ; 22 cm. - 3º vol.: Dos juízos, delitos e penas. - 593 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-592/III|IICT
[333282]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Direito | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[333323]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino
Cota: P2258|CLP Goa
[333442]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa
[333500]  Show Record 

O direito e Tomaz Ribeiro : paladino que desafia pelo janela e manda trancar a porta-um critico em critica situacão - s.ex. planando no firmamento - fotominiatura - gimnastica sueca / Carlos de Aragão. - [S.l.] : Tipografia Popular, . - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Biografia | Literatura
Cota: P2465|CLP Goa
[333977]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de Importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Importação | Exportação | Alfândega | India
Cota: P2242|CLP Goa
[334018]  Show Record 
Faculdade de Direito do Recife
Programma de ensino da segunda cadeira da primeira serie direito publico e constitucional, anno de 1893 / Faculdade de Direito do Recife. - Recife : Typographia de F. P. Boulitrau, . - 8 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Ensino | Direito público
Cota: P2258|CLP Goa
[335331]  Show Record 

Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[1337]  Show Record 

Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra
In: Afroletras. - vol. 1, n. 1 (1999), p 35-40
Descritores: Angola | Democracia
Cota: COR/LA-1-8|UCILLP
[1986]  Show Record 

Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP
[3617]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: COR/LA-2-8|UCILLP

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