[279499]   
FERREIRA, Carlos Eugénio
O Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa nas questões de posse e propriedade do Estado da India / Carlos Eugénio Ferreira. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, 1920. - 240 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Jurisprudência | India
Cota: P781|CLP Goa

[294278]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[301198]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / P. Carlos Estermann. - [Luanda : Gráf. Portugal], 1962. - 15 p. ; 28 cm. - Sep. do Boletim do Instituto de Angola, 15
Descritores: Literatura | Contos | Angola
CDU: 82-34
Cota: CEHU-1177/5|IICT

[315177]   
NORONHA, António Caetano Paes e
Memoria juridico-canonica dirigida aos excellentissimos conselheiros do supremo tribunal de justica pelo monsenhor D. Izidoro Caetano do Rosario e Noronha doutor na sagrada theologia, e prelado ordinario de Moçambique / Antonio Caetano Paes e Noronha. - Margao : Typographia do Ultramar, 1860. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Religião | Moçambique
Cota: P3443|CLP Goa

[351390]   
A realidade de Deus é a origem e o fundamento de toda a ordem, de toda a justiça e de todo o direito no mundo : proclamou Pio XII no panegírico de S. Pio X. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 997 (10 de julho de 1954), p. 1, 3
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359082]   
É de toda a justiça e de harmonia com o bem comum que o Estado facilite o exercício do ensino particular : disse no Conselho Legislativo o Sr. Bispo de Malanje. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1486 (19 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Ensino | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional | Estado | Governo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[377333]   
GOUVEIA, António Jorge Andrade de
Discurso proferido, em 4 de junho de 1967, no jantar de homenagem a Suas Excelências os Ministros da Justiça do Brasil e de Portugal / António Jorge Andrade de Gouveia. - Lisboa : [s.n.], 1967 ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 8 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 167.
Descritores: Brasil | Portugal | Ensino superior | Universidade | Relações internacionais
Cota: 5-33-35-67|BGUC

[400938]   
GUERRA, Gregório de Matos e
Fingindo o poeta que acode pelas honras da cidade, entra a fazer justiça em seus moradores, signalando-lhes os vícios, em que alguns deles se depravarão / Gregório de Matos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 125-128
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-105|BGUC

[414310]   
TCHIPILICA, Paulo
O Provedor de Justiça como órgão impulsionador de soluções extrajudiciais de conflitos e da redução das litigâncias judiciais : o caso da advocacia / Paulo Tchipilica. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 79-85
Descritores: Angola | Provedor de Justiça
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[452111]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador Geral, 1957-1963 (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Certos da verdade e dos princípios que defendemos com base no direito e na justiça não nos cansaremos de continuar no nosso caminho de rectidão confiantes na compreensão de todos : palavras da mensagem do Governador de S. Tomé / Manuel Marques de Abrantes Amaral
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.414 (7 de janeiro de 1961), p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portugal | Chefe de governo | Discurso | Colonialismo | ONU | Comunismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[456023]   
Acórdãos proferido no processo n.º 60 727, de 31 de maio de 1966, do supremo tribumal de justiça : o proprietário responsável, nos termos do artigo 56.º, n.º 4, do código da estrada, é quem efectivamente o seja no momento do acidente, ainda que não esteja registada a sua propriedade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 866
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[458075]   
Depondo nas Nações Unidas em nome de 900.000 angolanos Alberto Angelino, dos N'to Bako disse verdades e fez justiça à obra de Portugal em Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.092 (5 de dezembro de 1962), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Colonialismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC

[462773]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Padre Carlos Estermann. - Trimestral
In: Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 15, (1961), p. 5
Descritores: Agronomia | Geologia | Geografia | Literatura | Cultura | Angola
Cota: PP-89|BNU

[472719]   
VEZZULLA, Juan Carlos
A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana / Juan Carlos Vezzulla
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 63-93
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Acesso à justiça | Resolução de diferendos | Mediação
Cota: 7-104-12-15|BGUC