[116150]   
RÉFEGA, António
Antecedentes, presente e futuro sobre o Instituto de Investigação Científica Tropical : breves notas / António Réfega
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Ciência | Africa lusófona | África | Portugal
Cota: PALOP XII-2 A/a|CIDAC

[30436]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de constituição da republica de São Tomé e Principe / Jorge Miranda
In: Áfricana.- ISSN 0871-2336, nº 7 (Set. 1990), p. 183-212
Descritores: São Tomé e Principe | Vida política | Constituição | Regime Político | Legislação
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[455635]   
VICENTE, Gil
Antologia : cena do enforcado / Gil Vicente. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 201
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[245415]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Anuário Diplomático e Consular Português : 1910 - 1913 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 237 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Política externa | Portugal
Cota: 7140|CLP Goa

[130502]   
Escola Colonial
Anuario da Escola Colonial. - Lisboa : Tipografia do Comércio, 1923. - v.. - 3º v.: 1921-1922. - 5º v.: 1923-1924. - 4º v.: 1922-1923
Descritores: Escola | Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-318|BNU

[33391]   
Anuário do ensino. - (s.l.) : Centro de Informação e Turismo de Angola, 1961-..... - 1 vol.. - apenas possui o 1º nº
Descritores: Angola | Legislação | Educação
Cota: 58-C-3|Soc. Geog. Lx.

[61392]   
Serviços de Educação da Província de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1974 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1974), p. 3-83, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP

[61394]   
Serviços de Educação da Província de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1972 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1972), p. 3-506, il.
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP

[61396]   
Serviços de Educação da Província de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1970 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1970), p. 3-305
Descritores: Moçambique | Estatística | Ensino | Legislação | Administração Pública
Cota: 24|ISCSP

[61422]   
Anuário do Ensino. Ano de 1968 - Angola
In: Anuário do Ensino.- (1968)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[61424]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1963- Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1963)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61426]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1952 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1952)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61428]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1950 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1950)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61430]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1964 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1964)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61432]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1967 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1967)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61434]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1969 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1969)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61436]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1971 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1971)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61438]   
Serviços de Educação. Estado de Moçambique
Anuário do Ensino. Ano de 1974 - Moçambique / Serviços de Educação da Província de Moçambique
In: Anuário do Ensino.- (1974)
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 24|ISCSP

[61440]   
Ministério do Ultramar
Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1962-1963
In: Anuário do Ensino.- (1962-1963)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[61442]   
Ministério do Ultramar
Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1966
In: Anuário do Ensino.- (1966)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[65417]   
Portugal. Ministério das Colónias
Anuário colonial de 1917 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 1178 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 6571|ISA

[101572]   
Anuário da Direcção-Geral de Administração Política e Civil : 56º ano. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 953 p.
Descritores: Portugal | África | Anuário | Administração pública | Legislação
Cota: MU 34|ICP

[285778]   
Anuário da Índia portuguesa / dir. Repartição Central de Estatística e Informação. - Ano 1 (1929)-Série 2, Ano 1 (1953). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - Anual
Descritores: Índia | História | Geografia | Biografia | Chefe de Estado | Estatística | Política | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC

[288253]   
Anuário do império colonial português : 1937. - 3ª ed. - Lisboa : Empresa do Anuário Comercial, 1937. - xciv, 744 p, ; 27 cm
Descritores: Legislação | Pauta aduaneira | Comércio | Países e territorios ultramarinos | Portugal
Cota: ULT-1348|BNU

[415298]   
PINTO, José Emílio Nunes
Anulação de sentença arbitral citra petita, extra petita ou ultra petita / José Emilio Nunes Pinto
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 223-261
Descritores: Brasil | Arbitragem | Julgamento | Poder judicial | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC