[31356]   
PORTUGAL. Direcção geral do ensino
Ensino no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas / Direcção geral do ensino. - (Lisboa : Imprensa nacional, 1954- 60. - 7 folhetos
Descritores: África Lusófona | Legislação | Ensino | Política da educação
Cota: 33-B-79|Soc. Geog. Lx.

[51077]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Educação | Cultura
Cota: s/cota|ISEG

[101061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Economia nacional no espaço português : decreto lei n.º 44652
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 232-245
Descritores: África lusófona | Economia
Cota: MU-PP/14|ICP

[102592]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Economia nacional no espaço português : decreto lei n.º 44652
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 232-245
Descritores: África lusófona | Economia
Cota: MU-PP/14|ICP

[150272]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Edital nº 91/1964 : código de posturas e tabela geral de taxas e licenças camarárias. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 64 p.
Descritores: Angola | Legislação | Autarquia
Cota: AP 81/64|AR

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[250987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955 / Portugal. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1956. - 101 p. ; 22 cm. - Legislação publicada relativamente à cultura ultramarina e às missões católicas em África, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Religião | Legislação
Cota: 5-24-39|BGUC

[269336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diversas disposições reguladoras publicadas desde 1954 a 1960. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 384 p. ; 19 cm. - A legislação em vigor em Angola, no que concerne ao trânsito.
Descritores: Angola | Legislação | Carta de condução
Cota: 5-66-40-50|BGUC

[272822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-17-188|BGUC

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[272828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Angola : decreto 25:848. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 7-38-17-206|BGUC

[272830]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde 1 de Janeiro de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 3 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-10-38|BGUC

[272871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Empréstimo de 2.000 contos para despesas da província de Angola : fomento de Angola : organização administrativa e financeira das colónias, leis n.º 252, 256, 277 e 278 do ano de 1914. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 58 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 5-10-12|BGUC

[275049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamentos de prédios urbanos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1940?]. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: 5-31-15-29|BGUC

[285670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da cidade de Macau : decreto n.º 1:676. - Publicação anual. Contém mapa.
In: Anuário de Macau. - Ano 16 (1965), p. 17-19
Descritores: Macau | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8-116-12|BGUC

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa

[363547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legislativas referentes à actividade de empreiteiro : Portaria n.º 17 375, de 11 de janeiro de 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-32-2-3|BGUC

[396693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ensino e investigação científica no Ultramar cultura ultramarina e missões católicas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino | Investigação científica | Missões | Legislação | Ultramar
CDU: 37+001.89:340.134
Cota: M-23/4|IHMT

[421219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC

[434109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[452405]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o articulado dos importantes diplomas sobre a acção social que vão ser postos em vigor na nossa Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.540 (15 de maio de 1961), p. 7, 10
Descritores: Angola | Assistência social | Segurança social
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o texto definitivo do decreto-lei que institui o mercado único portugues
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.711] (7 de novembro de 1961), p. 9-10, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Mercado único
Cota: B-32/35-0|BGUC