[56893]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 25, nº 100 (Maio- Jul. 1974), p. 5
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 93|ISCSP

[102592]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Economia nacional no espaço português : decreto lei n.º 44652
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 232-245
Descritores: África lusófona | Economia
Cota: MU-PP/14|ICP

[149639]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[272823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares para as eleições dos vogais do conselho do governo, tribunal do contencioso e de contas e conselhos de districto aprovadas por portaria provincial n.º 89 de 18 de Abril de 1918. - Luanda : Imprensa Nacional, 1918. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Poder judicial
Cota: 7-26-26-12|BGUC

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[272829]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC

[272832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC

[273474]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | História | Guiné-Bissau | Moçambique | Território ultramarino | Guerra
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[285567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Macau e o seu novo quadro de funcionários administrativos : decreto n.º 25:124 publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 11 de 18-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 93-94
Descritores: Macau | Legislação | Funcionário público
Cota: 8-116-12|BGUC

[287179]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em vigor nas colónias, por decreto nº 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5297|CLP Goa

[309315]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direcção geral das colónias : decreto n.º 4:630. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[340155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa de Angola : portaria n.º 18 137-A de 13 de dezembro de 1971 : suplemento ao Boletim Oficial n.º 290. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 521, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 5-11-79-90|BGUC

[380331]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos / comp. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda : [s.n.], 1963 (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 34 p. : il. ; 23 cm. - Separata do boletim "Trabalho", n.ºs 1 e 2.
Descritores: Angola | Documentação | Legislação
Cota: 5-6-69-57|BGUC

[414742]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições reguladoras da administração municipal no concelho de Lourenço Marques, compreendendo : Decreto n.º 48 575, de 12 de setembro de 1968 - regime especial das grandes cidades, .... - [Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques], imp. 1971 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, 1971. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-1-44-123|BGUC

[424536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Eleições e recenseamento eleitoral do Presidente da República e deputados : legislação anotada e formulário para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Vítor Manuel Lopes Dias. - [S.l. : s.n., 1957] (Porto : Tip. da Livraria Simões Lopes. - 156 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Madeira | Açores | Direito eleitoral
Cota: 5-52-7-10|BGUC

[424695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico das juntas provinciais de povoamento do Ultramar e Regulamento da Junta Provincial de Povoamento : Decreto n.º 47 803, de 20 de julho de 1967, e Diploma Legislativo n.º 2796, de 27 de janeiro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 42 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-42-2-30|BGUC

[452299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Divulga-se o articulado do importante diploma que cria na nossa Provincia a «Caixa de Crédito Agro-Pecuário»
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.499 (4 de abril de 1961), p. 3, 9
Descritores: Angola | Instituição de crédito
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452476]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Encarando de frente o problema da habitação popular o Chefe da Província promulga um notável diploma legislativo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.565 (11 de junho de 1961), p. 1, 13
Descritores: Angola | Habitação social
Cota: B-32/35-0|BGUC

[460093]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ensino e investigação científica no Ultramar cultura ultramarina e missões católicas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino | Investigação científica | Missões | Legislação | Ultramar
CDU: 37+001.89:340.134
Cota: M-23/4|IHMT