[59341]
CUNHA, Joaquim M. da Silva
Temas e documentos : discurso do Ministro do Ultramar na cerimónia de posse do vice- presidente do Conselho Ultramarino / [Silva Cunha]. - Discurso proferido pelo Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Silva Cunha, na cerimónia de posse do vice- presidente do Conselho Ultramarino, Comandante Peixoto Correia, decorrida em Lisboa, no Palácio do Restelo em 29 de Agosto de 1968
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 517/518.- (Jul./Ago. 1968), p. 89- 91
Descritores: África Lusófona |
Administração local |
Discurso |
Ministro
Cota: 89|ISCSP
[61016]
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Temas e documentos / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 44, nº 514 (Abr. 1968), p. 79- 81- vol. 44, nº 515 (Maio 1968), p. 57- 60
Descritores: Cabo Verde |
Moçambique |
Legislação
Cota: 89|ISCSP
[64104]
MIRANDA, Nuno
Temas cabo-verdianos : claridade / Nuno Miranda. -
Lisboa : Ed. do Autor,
1963. - 212 p. : il.
In: Estudos ultramarinos: literatura e arte.- vol. 8, nº 3-4 (1959), p. 81-92
Descritores: Artes |
Cabo Verde
Cota: 365|ISCSP
[73705]
FERNANDES, Juliano Augusto
O segundo tema : o Direito costumeiro e o Direito moderno em sede de propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.3
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Direito consuetudinário
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73706]
RIBEIRO, Rui
O terceiro tema : o Direito de posse e a sucessão por " mortis causa" em Direito costumeiro / Rui Ribeiro
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Direito sucessório
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73707]
CASSAMÁ, Cipriano
O quarto tema : a actividade industrial e o reflorestamento do território nacional / Cipriano Cassamá
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Sector secundário |
Política florestal
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73708]
BARROS, Filomena
O quinto tema : utilização racional da terra / Filomena Barros
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Reforma agrária
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73709]
ALVES, Júlio
O sexto tema : direcção de topografia e Cadastro e a sua articulação com a conservatória do Registo Predial / Júlio Alves
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Cadastro |
Jurisdição
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73710]
OLIVEIRA, Jorge de
O sétimo tema : desenvolvimento agrícola e a lei da terra / Jorge de Oliveira
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.3
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Política agrícola
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73711]
NASSUM, Manuel
O oitavo tema : futura lei da terra e o seu impacto na ordem dos costumes / Manuel Nassum
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.3
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Política agrícola |
Reforma agrária
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[73712]
DJALÓ, Mamadú
O nono tema : lei da terra - ius constituendo- / Mamadú Djaló
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau |
Discurso |
Política agrícola |
Reforma agrária
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP