[468372]   
SOUTO, Felipe de Brito Lira
Controvérsias acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos / Felipe de Brito Lira Souto
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 65-86
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[135924]   
Estudo preparatório para a elaboração de estatuto legal dos funcionários públicos de Moçambiquee para a fixação de preceitos legais tendentes a uma melhor eficiência dos serviços públicos respectivos. - , [19--?]. - 180 p.
Descritores: Estatuto do funcionário | Funcionário público | Moçambique
Cota: MOB-232|BNU

[101119]   
As relações dos serviços de fazenda com outros serviços e com o público
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p. 119-122
Descritores: África lusófona | Serviços
Cota: MU-PP/14|ICP

[26323]   
Instruções e formulário sobre a organização e remessa ao tribunal administrativo a observar pelos diferentes serviços públicos da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 300 p.
Descritores: Organização administrativa | Africa lusófona
Cota: 129-H-32|Soc. Geog. Lx.

[149807]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e de promoção nos quadros privativos dos serviços públicos civis da administração central da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 19 p.. - Aprovado pela portaria n19733, de 1/10/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 20/66|AR

[361673]   
LOPES, Carlos António
Indicadores de avaliação de performance de gestão das concessionárias de serviços públicos no setor de transportes rodoviários um modelo em construção / Carlos António Lopes. - Lisboa : [s.n.], 2007. - VII, 149 p.
Descritores: Indicador de desempenho | Transporte rodoviário | Serviço público | Getão de empresas | Brasil | Portugal
Cota: G.103 LOP*Ind|ISCTE

[13535]   
RODRIGUES, Helena Maurício
A medicina no tempo das Descobertas e os serviços de saúde pública nos territórios ultramarinos / Helena Maurício Rodrigues
In: Áfricana / Centro de Estudos Áfricanos da Universidade Portucalense. - Nº 20 (Março de 1999), p. 151-182
Descritores: África lusófona | Medicina | Saúde pública | Colonialismo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[21958]   
AGUIAR, Emanuel da Paz Correia de
A hidrologia na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Moçambique / Emanuel da Paz Correia de A guiar. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1959. - P. 3-20 : f. dobr.. - Publicação / Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique ; 46). - Sep. de: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique: ano 28, nº 114
Descritores: Hidrologia | Moçambique
CDU: 556(679)
Cota: BIA-GC/SEP-20-2-Biblioteca|UAVSD

[24290]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[37571]   
AGUIAR, Emanuel da Paz Correia de
A hidrologia na direcção dos serviços de obras públicas e transportes de Moçambique / Emanuel da Paz Correia de Aguiar
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Ano XXVIII,nº 114 (jan.-Fev.1959), p. 1-25
Descritores: Moçambique | Hidrologia | Obras públicas
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.

[41738]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma orgânico dos serviços provinciais de obras públicas e transportes no ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 61
Descritores: África Lusófona | Legislação | Obras públicas | Politica dos transportes
Cota: 124-A-48 vol. 8|Soc. Geog. Lx.

[48508]   
MATOS, Maria Emília Campos e
Reunião dos técnicos da direcção dos serviços de obras públicas e transportes / Maria Emília Campos e Matos, Júlio Barreiro Martins
In: Boletim técnico de informação do laboratório de ensaios de materiais e mecânica do solo. - vol. 3, nº 1-2 (Jul. 1965), p. 4-6
Descritores: Moçambique | Transporte ferroviário | Rede de estradas | Construção de estradas
Cota: 1262|LNEC

[50165]   
LUANDA. Laboratório de Engenharia da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Angola
Laboratório de engenharia da direcção dos serviços de obras públicas e transportes de Angola / Laboratório de Engenharia da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Angola (LEOPA). - Apresentação da instituição
In: Boletim da direcção dos serviços de obras públicas e transportes/ Direcção dos serviços de obras públicas e transportes de Angola.- nos 6- 7, 2º e 3º trimestre, (1960), p. 71- 80, [1 fig.]
Descritores: Angola | Engenharia civil
Cota: 857|LNEC

[91810]   
ANGOLA / MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Comparticipação nos réditos públicos atribuída aos funcionários dos serviços de fazenda e contabilidade de Moçambique
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 3 (Mar. 1966), p. 21 - 22
Descritores: Angola | Moçambique | Imposto | Direitos do funcionário | Legislação
Cota: 2580|IICT

[104981]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Diploma orgânico dos serviços provinciais de obras públicas e transportes do ultramar : decreto nº 45.575 de 26 de Fevereiro de 1964 / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 83 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço público | Obras públicas | Transporte terrestre
Cota: MU-AG 81|ICP

[130203]   
Ribeiro, Manuel Ferreira
Relatório acerca do serviço de saúde pública de S. Thomé e Príncipe no anno de 1869 / Manuel Ferreira Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 309 p.
Descritores: Saúde pública | Relatório | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-35|BNU

[150107]   
AGUIAR, Emanuel da Paz Correia de
A hidrologia na Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Moçambique / Emanuel da Paz Correia de Aguiar. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1959. - 20, [4] p.. - (Laboratório de ensaios de materiais e mecânica do solo de Moçambique; 46))
Descritores: Moçambique | Hidrologia
Cota: AP 16/59|AR

[155550]   
Moçambique. Direcção dos Serviços de Obras Pública
Relatório da Direcção dos Serviços de Obras Públicas : referente ao ano económico de 1930-1931 / Direcção dos Serviços de Obras Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 96 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Obras Públicas | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-175|AHSTP

[179151]   
BORJA, Eurico
O serviço de atendimento ao público / Eurico Borja
In: Mensagem : Revista dos Correios e Telecomunicações de Cabo Verde EP. - Ano 1, nº 3 (1991), p. 24
Descritores: Cabo Verde | Telecomunicações | Relações públicas
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[209729]   
MENDES, Mário José Ferreira
Os serviços de obras públicas no fomento de Moçambique / Mário José Ferreira Mendes. - Comunicação apresentada ao II Congresso Nacional de Engenharia, realizado em 1948 na cidade do Porto. Contém mapa, quadro e gráfico.
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Vol.20, nº 65 (Abr.-Jun. 1950), p. 1-31
Descritores: África | Moçambique | Colónias | Obras públicas
Cota: PP28|AHM

[214801]   
MENDES, Mário José Ferreira
Os serviços de obras públicas no fomento de Moçambique / Mário José Ferreira Mendes. - Contém um 1 mapa.
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 65 (1950), p. 1-31
Cota: PP28|AHM

[215338]   
AGUIAR, Emanuel da Paz Correia de
A hidrologia na direcção dos serviços de obras públicas e transportes de Moçambique / Emanuel da Paz Correia de Aguiar. - Contém 3 quadros
In: Boletim da Socidade de Estudos de Moçambique. - nº 114 (1959), p. 3-21
Descritores: Moçambique | Transportes | Hidrologia
Cota: PP28|AHM

[242986]   
Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[258819]   
DELGADO, Joaquim Filippe Nery
Relatórios sobre a reorganização dos Serviços Geológicos apresentados ao Ministro das Obras Públicas em 1899 / J. F. Nery Delgado
In: Communicações da Commissão do Serviço Geológico de Portugal. - Lisboa : Typographia da Academia Real das Sciencias, 1907-1909. - Tom. VII, p. 168-186
Descritores: Geologia | Relatório | Portugal
Cota: COM-T.VII|LNEG

[265146]   
Serviços de instrução pública : ensino técnico : província de Angola. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1954. - 5 f. ; 19 cm
Descritores: Angola | Educação | Ensino
Cota: 5-49-12|BGUC