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[133520]
FONSECA, Joaquim António da
Breves instruções elucidativas sobre o imposto do sêlo
/ Joaquim António da Fonseca. -
Beira
:
Imprensa da Companhia de Moçambique
,
1918
. - 38 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
MOB-3076|BNU
[133759]
Tabela geral do imposto do sêlo
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-24|BNU
[136282]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Imposto do selo
: regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 395 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
MOB-600|BNU
[139442]
Moçambique
Alterações das taxas do selo de defesa nacional e do imposto de consumo
: diploma Legislativo nº 2744. -
Lourenço Marques
,
[D.L. 1971]
. - 8 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
Cota:
S.C. 33336 V.|BN
[162759]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do selo
: aprovada pelo diploma legislativo nº 141, de 14 de Novembro de 1940. -
S.Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-264|AHSTP
[232011]
GUERREIRO, António Cándido Mouteira
Imposto do sêlo
/ António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Atlântida
,
1957
. - 592 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imposto
Cota:
PP1983|CLP Goa
[243068]
Tabela do imposto do sêlo em rupias à 400 reis
. -
Nova Goa
:
Imprensa Moderna
,
1914
. - 32 p. ; 26 cm
Descritores:
Imposto
|
India
Cota:
S/cota|CLP Goa
[258102]
Tabela do imposto do selo em rupias a 400 reis
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 23 cm
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
Serviço postal
Cota:
7-36-7-41|BGUC
[260325]
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Manual do imposto do sêlo
/ Vitor António Duarte Faveiro. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1945
. - 558 p. ; 25 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14969|CLP Goa
[269256]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p. ; 24 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Serviço postal
|
Legislação
Cota:
5-25-31|BGUC
[269258]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Serviço postal
|
Legislação
Cota:
S/cota|BGUC
[285448]
RODRIGUES, R. J.
Tabela no imposto do sêlo
/ R. J. Rodrigues. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 114-130
Descritores:
Macau
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[304662]
Compilação de legislação do imposto do sêlo e contribuição industrial sobre emocumentos
: desde 1885 até 1922. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 141 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Timor
Cota:
TIM-22|BNU
[320968]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 25 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
India
Cota:
P1691|CLP Goa
[328795]
Tabela do Imposto de Selo em rupias à 400 réis
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 24 cm
Descritores:
Imposto de selo
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[334167]
Imposto do sêlo
In:
O Ultramar. - Ano 66, n.º 4119 (29 de abril de 1924), p. [1]
Descritores:
Índia
|
Imposto de selo
Cota:
B-42-87/88|BGUC
[348623]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto do Selo
: (anotado) / compil. João de C. Bugalho. -
Quelimane
:
Casa Vidal, Lda.
,
1965
([S.l.] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 288, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Imposto de selo
Cota:
5-10-20|BGUC
[367370]
Passará a cobrar-se na Província um "selo de povoamento" e um "imposto de consumo"
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1790 (28 de março de 1962), p. 1-2
Descritores:
Angola
|
Imposto
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[410712]
MACHADO, José de Sousa
Como pagar certo o Impôsto do Sêlo
: dicionário, comentários e exemplos, índices das obrigações e das normas gerais / José de Souza Machado. -
2.ª ed.
. -
Rio de Janeiro
:
Companhia Editôra Forense
,
1965
(Rio : Companhia Forense de Artes Gráficas. - 119, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Imposto de selo
Cota:
5-2-43-46|BGUC
[450567]
Imposto do selo
. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 100
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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