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[429158]
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano
/ Jorge Noronha e Silveira
In:
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Processo penal
|
Direito comparado
Cota:
9-(1)-8-13-37|BGUC
[245489]
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil
/ Jorge Pais Teles de Utra Machado. -
Porto
:
Renascença Portuguesa
,
1917
. - 701 p. ; 22 cm
Descritores:
Código jurídico
|
Legislação
|
Processo civil
Cota:
6221|CLP Goa
[294914]
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - 244 p. ; 22 cm
Descritores:
Processo civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[326615]
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no código de processo civil de Macau
/ Ho Chi Un. - Edição bilingue
In:
Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 451-470
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-2794|FCM
[351478]
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau
/ Ho Chi Un
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores:
Macau
|
Código de Processo Civil
|
Processo de execução
|
Execução por dívidas
|
Pagamento
|
Venda judicial
Cota:
A-13-24/25|BGUC
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