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[274981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC
[274982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC
[274983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC
[275297]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho das Ilhas : 1954. - Macau : [s.n.], . - 57, [1] p. ; 17 cm. - Aprovado pela Junta Local das Ilhas em 2 de Dezembro de 1954.
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[275298]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], . - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC
[279718]  Show Record 
Código de posturas do concelho das Ilhas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 76 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1073|CLP Goa
[280188]  Show Record 

Posturas ruraes do concelho de Quepém / Francisco Sales de Abreu. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 84-86
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas | Condições de trabalho
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281095]  Show Record 
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa
[285482]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC
[287040]  Show Record 
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique. - Moçambique : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[287662]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[289998]  Show Record 
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa
[290806]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, . - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa
[298176]  Show Record 
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[320892]  Show Record 
Codigo das posturas municipaes do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1377|CLP Goa
[321133]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa
[321518]  Show Record 
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa
[330199]  Show Record 

Posturas agrícolas e sociais : XXI : as comunidades aldeianas na India Britânica : II / Correia Afonso
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3487 (20 de Agosto de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Aglomerado rural
Cota: B-42-87/88|BGUC
[330200]  Show Record 

Posturas marroquinas / Simplicio. - Retirado da secção "Carta da capital" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3487 (20 de Agosto de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Portugal | Mercado
Cota: B-42-87/88|BGUC
[333232]  Show Record 
Posturas municipaes do concelho de Canacona. - Pangim : [Imprensa Nacional], . - 15 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2155|CLP Goa
[333253]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[333927]  Show Record 
Posturas municipaes do concelho de Canacona. - Pangim : [Imprensa Nacional], . - 15 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2155|CLP Goa
[333948]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[349630]  Show Record 
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-1-48-21|BGUC
[349631]  Show Record 
CABINDA. Câmara Municipal
Código de Posturas e tabela de taxas / Câmara Municipal de Cabinda. - Angola : [s.n.], ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 125, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-46-82-33|BGUC
[351779]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC
[358805]  Show Record 
Uma nova postura altera o regime de venda de terrenos municipais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1442 (15 de novembro de 1958), p. 1, 5
Descritores: Angola | Administração local
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360999]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 34 (25 de agosto de 1892), p. 282-285
Descritores: Timor-Leste | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[371506]  Show Record 
GURUÉ. Câmara Municipal
Código de posturas : publicado no "Boletim oficial" n.º 18, 3.ª série, de 3 de maio de 1969 / Câmara Municipal do Guruè. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: 5-9-35-48|BGUC
[385603]  Show Record 

Na postura marginal do sol / Flas Ndombe. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24). - Flas Ndombe - pseudónimo literário de Fernando Luís de Azevedo e Silva.
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 302
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC
[410368]  Show Record 
Posturas sobre construções
In: Anais / Câmara Municipal de Lourenço Marques.- Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [195?-19--].- (1951), p. 45
Descritores: Sociologia | Cidade | Moçambique
CDU: 39(6)
Cota: PP33|BNU
[414857]  Show Record 
LUANDA. Câmara Municipal
Postura municipal n.º 67 / Câmara Municipal de Luanda. - [Luanda] : Imprensa Nacional, . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-12-22-115|BGUC
[418044]  Show Record 
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC
[418153]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre licenças municipais e suas transgressões : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 15 de fevereiro de 1967 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 1 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Licença municipal
Cota: 5-39-22-93|BGUC
[418154]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre os mercados : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 26 de maio de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 26 de junho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 32, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Mercado
Cota: 5-12-23-92|BGUC
[418156]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre o abate e venda de carnes verdes : edital de 20 de dezembro de 1967, publicado no "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 23 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Carne
Cota: 5-29-23-122|BGUC
[418157]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre funerais e cemitérios : publicada no suplemento ao "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 26 de dezembro de 1968 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Funeral | Cemitério
Cota: 6-15-9-25|BGUC
[418158]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 16 de junho de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 28, 3.ª série, de 10 de julho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-12-22-84|BGUC
[418165]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre a limpeza da cidade : edital de 14 de dezembro de 1966, publicado no Boletim oficial n.º 52, 3.ª série, de 24 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Higiene pública
Cota: 5-23-26-45|BGUC
[418167]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Posturas sobre vendedores de lotarias e vendedores ambulantes : editais de 8 de maio de 1965 e 30 de janeiro de 1967, publicados, respectivamente, no "Boletim oficial" n.º 20, 3.ª série, de 15 de maio de 1965, e n.º 6, de 11 de fevereiro de 1967 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Profissão comercial | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 5-23-27-61|BGUC
[418168]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito do concelho de Lourenço Marques : edital de 23 de julho de 1956, publicado no «Boletim oficial» n.º 35, 3.ª série, de 1 de setembro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-54-34-138|BGUC
[131509]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU
[133181]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU
[250659]  Show Record 
Código das posturas municipaes do concelho do Diu, approvadas por accordão do conselho de província n.º 264 de 5 de Julho de 1907.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 39 p. ; 21 cm. - Legislação municipal de Diu (Índia).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-33|BGUC
[250660]  Show Record 
Código das posturas municipaes do concelho de Quepém, approvado por accordão do conselho da provincia n.º 97 do 16 de Março de 1908. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 34 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Quepém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-38-37|BGUC
[250661]  Show Record 
Código das posturas municipaes do conselho de Sanguém, approvado por accordão do conselho da província n.º 186 de 18 de Março de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 29 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Sanguém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-29-18|BGUC
[258219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

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